Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1600 - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/ SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Bruna Helena Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.P.B. ADVOGADO : 361873/SP - Raphaella Arantes Arimura REQDA : A.A.M.I. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000553-54.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reinaldo Maia Leonel ADVOGADO : 390099/SP - Ananias Godoi REQDO : Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 ADVOGADO : 160601/SP - Reinaldo Jose Pereira Tezzei REQDO : S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001229-36.2020.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Guilherme de Freitas Mateus REQDO : Albert Sabin Hospital e Maternidade Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001230-21.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1004 Processo 1000350-08.2015.8.26.0337 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Sergio Luis Riskallah - Nos termos do artigo 259, inciso V, do C.P.C., quando o litígio versar sobre a rescisão de negócio jurídico, como na hipótese presente, o valor da causa será o do contrato. No prazo de emen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1949 da Costa - Apdo/Apte: Daniel Pereira - Apdo/Apte: Mauricio Tenorio - Apdo/Apte: José Helio Gonçalves da Cruz - Apdo/Apte: Reinaldo Maia Leonel - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 338-52, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1984 Pinheiro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1477 Lei 9099/95), observada eventual gratuidade ou isenção. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 855 Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552/SP) 2015845-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Itau Seguros S/A - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 76 2017922-69.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0020433-12.2013.8.26.0344; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP); Agravado: Ricardo Costa Soa