Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS WALKIRIA LIMA DA ROCHA(OAB: 31390/RJ) LOCANTY SERVICOS LTDA - ME EDSON GOMES SODRE RAFAEL MENDES CAVALCANTI(OAB: 150040/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * 24 Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP : 07.00.00208-0 1 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO(A). IMPROCEDÊNCIA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 PROCESSO :0010286-77.2018.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lucia Helena Macacari Vieira RECLAMADO : CLARO S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009822-36.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Academia Horácio Berlinck Ltda ADVOGADO : 418388/SP - Ibeli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 PROCESSO :3001452-35.2013.8.26.0035 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA ADVOGADO : Evandro Antonio Mendes EXECTDO : J Andrade Empr Imob Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001453-20.2013.8.26.0035 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1080 REQTE : Roberto Gonzalez Berlinches ADVOGADO : 322067/SP - Vanessa Cristina da Silva EXECTDO : Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Avaré - Sp VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001995-74.2021.8.26.0073 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Eduardo Silva ADVOGADO : 385838/SP - Rodine Lopes da Silv

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP : 07.00.00208-0 1 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO(A). IMPROCEDÊNCIA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Altinea Oliveira da Cruz RECLAMADA : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :100.09.349508-0 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Abdias Francisco Cruz RECLAMADA : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 EXECTDA : Luis Fernando Gomes de Oliveir VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503544-55.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ EXECTDA : Jacarei Auto Posto Esperanca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503545-40.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 EXECTDA : Luis Fernando Gomes de Oliveir VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503544-55.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ EXECTDA : Jacarei Auto Posto Esperanca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503545-40.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇ�

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000954-15.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AIRTON APARECIDO BENASSI ADVOGADO: SP118829-DANIEL DEGASPARI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000957-67.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: SP118829-DANIEL DEGASPARI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P