Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 698 OUTROS X JOSÉ ROBERTO PINTO DE ALMEIDA - Fls. 35 - Nomeio inventariante Santinha Gomes de Oliveira Almeida, que deverá prestar compromisso em cinco dias e declarações nos 20 dias subseqüentes (art. 993 do CPC). Outrossim, caberá ao inventariante trazer para os autos os seguintes documentos: 1) certidão c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 578 132 30.921.109-8, domiciliado nesta cidade à Av. Lucas Nogueira Garcez, altura do n.º 1221, expondo e requerendo o quanto segue: 1 a requerente é casada com o requerido em 17 de maio de 1994, conforme inclusa xerox de certidão de casamento n.º 18.325, fls. 125 do livro 123 do Cartório do Registro Civil da Comarca de Jacareí/SP; 2 dess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 471 LIMA; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1025113-69.2019.8.26.0002; Guarda; Agravante: L. M. R. D. D.; Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP); Agravado: R. D. A. J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 527 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2223654-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1613 se este procedimento à 5ª RAJ DEECRIM Presidente Prudente, para o que couber. Int. - ADV: JULIO CESAR DO AMARAL (OAB 436856/SP) Processo 1000536-02.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Kelly Cristina de Oliveira Silva CDP Belém II e outro Atenda-se, a direção da unidade prisional, a cota

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1505 constitucional da duração razoável do processo e (iv) sujeitará a parte peticionante a eventuais penalidades correspondentes à conduta indevida, acaso não possa ser justificada. Publique-se e intimem-se. - ADV: DEBORA SOUZA DA ROCHA LIOULT (OAB 405012/SP) Processo 1078960-56.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3722 providenciar a complementação da taxa judiciária, sob pena de indeferimento da inicial. Após, incontinenti, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2022 Processo 0000369-14.2021.8.26.0210 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8157 de fls. 107/109, que decretou a prisão civil do alimentante inadimplente. Para tanto, expeça-se, desde já, Contramandado de Prisão ou Alvará de Soltura, conforme o caso, em favor do executado, encaminhando-o à Delegacia de Polícia competente. No mais, ao MP. Prov. Int. - ADV: RODRIGO FREITAS COLOMBINO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 661 estabelecido pelo art. 14 da lei 5.478/68.Fls. 381/385: não conheço do recurso adesivo interposto pelo autor, pois, julgado procedente o pedido, não houve sucumbência do autor. Na verdade o que pretende o autor é que o recurso interposta pela ré seja recebido apenas no efeito devolutivo, ao que a apelação não const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 881 obrigação estatal compreende, tão somente, o fornecimento de medicamentos por enfermidades “tipo” (padronizados), vez que tal não encontra amparo quer na necessidade caso a caso, quer na obrigação estatal de atendimento ao necessitado na área de saúde. DECIDO. Posto isso, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENT