Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ELIANE XAVIER LEANDRO ADVOGADO: SP238085 - GILSON MUNIZ CLARINDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001556-89.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772 - HELY FELIPPE RECDO: MARCIO HAMILTON ALTAVA DE OLIVEIRA E OUTRO RECDO: ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: REINALDO MARTINS LIMA RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 28/05/2018 MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GREGORIO TRINDADE ARAUJO ADVOGADO: SP012305-NEY SANTOS BARROS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001556-89.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP013772-HELY FELIPPE RECDO: MARCIO HAMILTON ALTAVA DE OLIVEIRA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001557-74.2016.4.03.9301 CLASSE

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 10837 A reclamada efetuou depósito judicial para pagamento de dados bancários (banco, agência e conta) aptos a receber o referido contribuições previdenciárias, honorários periciais e custas. Liberem crédito, a fim de que a Secretaria expeça-se o alvará de -se pelo sistema SISCONDJ, conforme . transferência. Tudo cumprido, eventuais restrições deverão ser

Publicações Judiciais I ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias. Aplicação aos requerimentos formulados antes e após a sua vigência em face da natureza processual fiscal do disposto em seu artigo 24. Precedente do STJ, adotado em regime de recurso repetitivo. II - Elementos constantes dos autos que comprovam o decurso do prazo previsto na Lei nº 11.457/07 somente no tocante à análise dos pedidos de restituição formulados nos processos administrativos designados. III - Recurso parcialmente provido. segurança concedida em parte. (TRF 3ª REGIÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002082-63.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA ANDRESSA DE MACEDO - SP229773, LUIS ALBERTO RODRIGUES - SP149617, ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON - SP139512, PAULO EDUARDO MASSIGLA PINTOR DIAS - SP174015 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 15752846/15753209: À réplica, oportunidade em que a Autora deverá especificar as provas que pretende produzir. Manifeste-se

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 2484 Processo Nº RTOrd[rt]-0081100-93.2007.5.15.0064 Processo Nº RTOrd[rt]-00811/2007-064-15-00.2 VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0078700-43.2006.5.15.0064 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Processo Nº RTOrd[rt]-00787/2006-064-15-00.0 Melquisedeque dos Santos Paranhos José Luiz de Carvalho Pereira(OAB: 67702SPD) C

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 12449 LCBL RMA Processo Nº ATOrd-0011025-77.2017.5.15.0064 AUTOR MARCOS NARDES DA SILVA ADVOGADO WELLINGTON DIAS DA SILVA(OAB: 391417/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS(OAB: 150569/SP) RÉU TETO CONSTRUTORA S.A. ADVOGADO FABIO ZINGER GONZALEZ(OAB: 77851/SP) ADVOGADO LUANA LIMA SOARES(OAB: 367735/SP) RÉU VEBJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1425 citação pessoal) em cinco dias. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), EMERSON MONTANHER (OAB 187496/SP) Processo 0228871-41.2009.8.26.0002 (002.09.228871-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Jo