Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 BO : 5042/2016 - Santo André AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jurandir Medeiros Júnior VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008351-26.2019.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Valdir Aparecido dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502476-68.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 219 publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Observo que a sentença prolatada às fls. 75/78, contém erro material no que se refere ao regime de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1810 SENTEÇA: Julgo IMPROCEDENTE o pedido condenatório contido na denúncia oferecida pelo Ministério Público contra UZIEL SOARES, R.G. nº 51.369.056-6, qualificado a fls. 69, e o faço para o fim de, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LO das acusações que lhe são feitas nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1795 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/44 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DANILO GOMES DE CARVALHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.003257 Nº ORDEM:11.01.2011/000361 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2655 409 Réu: JOSIANE CAETANO MARQUES DOS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro Pereira Rio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSIANE CAETANO MARQUES DOS SANTOS, Brasileiro,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1911 promove a presente Revisão Criminal, com pedido liminar, em favor de BRUNO DE ANDRADE NALDI, condenado a pena de 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Postula o defensor a concessão da tutela antecipada, visando à suspensão dos efeitos da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2275 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:292012010013330 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:LEONARDO BARBOSA VICENTE E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2010.026239 Nº ORDEM:11.02.2010/002903 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/1153 JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2552 bem como, a juntada de laudos faltantes, cobrando a remessa se o caso. Sem prejuízo, defiro o(s) requerimento(s) formulado(s) pelo Representante do Ministério Público na cota de fls. 94/95, providenciando-se o necessário. Por fim, Atualize, a zelosa serventia, o histórico das partes no sistema SAJ e ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1196 Descabido, também, o pedido desclassificatório.Os atos libidinosos praticados pelo peticionário, consistentes em passar as mãos sobre os seios e a vagina de sua enteada, descortinam, claramente, seu intuito lascivo e, assim, nem de longe se afiguram como mera importunação sexual. Bem lançada, portanto, a condenação de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1475 ORIGEM:20029128260361 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Recorrido:RUBENS ALVES DE ANDRADE VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.020584 Nº ORDEM:11.02.2011/002311 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:21889488260361 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL D