Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 1053 Execução: 560.906 Sentenciado (a): REINALDO MORAES LACERDA, apenso de Sindicância (014/08), fls. 85, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). VIVIANE APARECIDA FERREIRA, OAB/ SP Nº 185.402. Execução: 560.906 Sentenciado (a): REINALDO MORAES LACERDA, apenso de Sindicân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3091 Julgador SEXTA TURMA - DJ 19/12/2007 p. 1231). Também o Pretório Excelso já teve oportunidade de assentar, verbis: “Esta Corte, por ambas as Turmas, já firmou o entendimento de que a prisão preventiva pode ser decretada em face da periculosidade demonstrada pela gravidade e violência do crime, ainda q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 4265 endereço informado pelo órgão ministerial. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP) Processo 0004377-94.2009.8.26.0229 (229.09.004377-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Michele de Oliveira - Posto isso, julgo a ação procedente. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2815 sem contar que as penitenciárias, em muitos casos, têm condições de fornecer o primeiro atendimento médico ao sentenciado, e por vezes de forma melhor e mais rápido que aquele fornecido aos cidadãos soltos, que estão desamparados nas filas dos hospitais públicos. Além disso, ressalto que este juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 964 para o dia 08/09/2011, às 14:30 horas.(...). Quanto ao pedido de liberdade provisória, o indeferimento é medida de rigor.(...). Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado por DANILO GARLA ROUPA, MANTENDO-SE sua custódia cautelar. Ciência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2008 Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2192107-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4687 adote as providências cabíveis para dar cumprimento à presente determinação. Prov. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA (OAB 361722/SP), EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP) Processo 0000616-16.2013.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Christian Pompeu da Silva - “Fiquem ciente(s) e intimado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 695 residência fixa; 2) Comparecer BIMESTRALMENTE em Juízo para justificar suas atividades; 3) Não mudar de residência, do território da Jurisdição do Juízo e não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 4) Recolher-se para repouso noturno, inclusive em Sábados, Domingos e Feriados;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1264 Execução: 552.217 Sentenciado (a): JOSENILDO BEZERRA DE OLIVEIRA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 72, “Fique intimado a se manifestar no apenso supracitado.” (Cota ministerial) (...indeferimento do pedido, sendo o mérito analisado.). ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/SP nº 227.265. Execução: 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1955 (quarenta e oito) horas, informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida no presente mandamus, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Com a chegada dos informes, voltem-me conclusos. São Paulo, 09 de novembro de 2017. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilh