Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 328 CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2020. Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2020. GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Processo Nº ROT-0011470-23.2018.5.15.0012 MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRENTE DENISE MOLINA PASSONI BERTOLUCI ADVOGADO REINALDO PEREIRA DA SI

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ALEXANDRA DE BARROS MOREIRA DA SILVA 5923 O contexto dos autos suscita análise prévia acerca da questão da competência da Justiça do Trabalho, à luz da decisão do Plenário do STF, no julgamento da ADI nº 3.395/DF, PODER JUDICIÁRIO de efeito vinculante e eficácia erga omnes. JUSTIÇA DO Assim sendo, em observância ao princípio da não surpresa, disposto no art. 10 do CPC,

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 820 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2020. ECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Processo Nº ROT-0010983-96.2019.5.15.0051 ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRENTE WAGNER MOREIRA DE MIRANDA

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO(OAB: 240344/SP) REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO(OAB: 213972/SP) NELIO DOS SANTOS FERREIRA Maria Madalena Távora(OAB: 280963/SP) BELGO BEKAERT ARAMES LTDA DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO(OAB: 240344/SP) REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO(OAB: 213972/SP) NELIO DOS SANTOS FERREIRA Maria Madalena Távora(OAB: 280963/SP) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGA

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ADVOGADO VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. CUSTOS LEGIS 4445 ELIANE MARICONI NERI REINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 218543/SP) EDSON INCROCCI DE ANDRADE(OAB: 249518/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA ELIANE

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 269 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 12 de dezembro de 2019. Recorrente(s): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): /mtb Advogado(a)(s): Edital Processo Nº ROT-0011484-84.2018.5.15.0051 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE VANESSA ZOC

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO C. TST e considerando a quitação da dívida alterem-se os dados constantes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em ADVOGADO relação ao devedor, para fins de expedição de certidão negativa. RÉU Do depósito efetuado na conta judicial nº 1397/042/01528033-9: 1) Oficie-se ao à Caixa Econômica Federal solicitando o 15111 REINALDO PEREIRA DA SILVA J

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 7530 RÉU: MXB MECANICA E FILTRAGEM INDUSTRIAL EIRELI - ME e outros Notificação DECISÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0011212-26.2018.5.15.0137 AUTOR JELSON PASSOS DE MELO ADVOGADO REINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 218543/SP) RÉU WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s): - JELSON PASSOS DE MELO Pressupostos extrínsecos:

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO DAVID para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. RECORRIDO ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o CUSTOS LEGIS 33624 REINALDO P

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Processuais/Nulidade. 753 Lei 13.467/2017 Não vislumbro cerceamento de defesa, tampouco desrespeito ao princípio do devido processo legal. Assim, não há que se falar em violação aos dispositivos constitucionais invocados. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Jurisdição e Competência/Competência. Recorrente(s): MUNICIPIO DE PIRACICABA No que se refere ao tema e