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reinaldo pereira de lima - Página 16

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347 resultados encontrados para reinaldo pereira de lima - data: 15/08/2025

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TRT15 17/03/2021 - Pág. 13402 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 13402 Manifestação da parte autora id-8054c6e: considerando-se as acessar o ambiente virtual e, ao longo dos meses em que tem explanações acima entendo que esclarecidas a questão relativa a realizado audiências telepresenciais nunca se opôs ao fato de participação das partes na audiência, ressalto que em caso de partes e testemunhas estarem presentes nos escrit�

TJSP 05/06/2018 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1616 MONTANHA (OAB 341659/SP) Processo 4000698-88.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AILTON ALVES DA SILVA - - GUIOMAR BETTIO VIOLATO e outros - BANCO DO BRASIL SA - 1) Expeça-se guia de levantamento, conforme requerido. 2) Intime-se o banco, conforme requeri

TJCE 02/02/2016 - Pág. 537 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1371 537 FREITAS TEIXEIRA GUEDES , WILSON SALES BELCHIOR . 35) 6415-39.2014.8.06.0107/0 - Tombo: 18332014 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: CARLOS CESAR CAVALCANTE DA SILVA REQUERENTE.: FRANCISCA FERNANDES DE LIMA CAVALCANTE . “ficam intimados para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação..” - INT. DR(S). KAROLINE DOS SANTOS SILVA , MARIA DE LOURDES S DA SILVA . 36) 649

TJSP 10/08/2015 - Pág. 111 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 111 Foro Distrital de Embu Guaçu EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0003092-86.2013.8.26.0177 Classe Assunto: Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 Requerente: Luiz Carlos Carvalho Prioridade Idoso Vara ÚnicaVara Única EDITAL DE CITAÇÃO 86.2013.8.26.0177 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapiã

TJCE 05/09/2011 - Pág. 243 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 243 do presente efetuar a intimação do(a)(s) causídico(a)(s) JOSÉ GUERREIRA CHAVES FILHO – OAB/CE 8393, para ficar(em) ciente(s) da parte final do sentença de fls. 59/65, a seguir transcrito: “(...) Dispositivo. Diante do exposto, confirmo a decisão liminar de antecipação de tutela e julgo PROCEDENTE o pedido inaugural para declarar nulos os atos da Gestão Municipal,

TRT15 25/04/2014 - Pág. 1014 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Embargos de Declaração fls. 195 : ACOLHIDOS EM PARTE OBS: A íntegra desta decisão estará disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a partir da data de publicação. - Despacho Processo Nº RTSum-0001018-89.2011.5.15.0014 RECLAMANTE MAURO FRANCISCO DA SILVA Advogado Osvaldo Stevanelli(OAB: 107091SPD) RECLAMADO ORGANIZACAO INDUSTRIAL

TRT21 18/05/2020 - Pág. 220 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 220 DESPACHO Vistos, etc. Assinado Eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho Da análise dos autos, observa-se que as partes desejam se louvar de prova oral. Em razão da política de distanciamento social, as audiências presenciais estão impossibilitadas de serem realizadas. Em face dessa situação e visando viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional, que deve s

TJAL 06/05/2022 - Pág. 301 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 301 Thiago Luiz Gomes Gonzaga (OAB 8065/AL) Valdiza Torres de Lima Terto (OAB 17418/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DA CAPITAL-CONFLITOS AGRÁRIOS, POSSESSÓRIAS E IMISSÃO NA POSSE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANA MARIA BARROSO REZE

TJAL 12/08/2021 - Pág. 177 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 177 RELAÇÃO Nº 0730/2021 ADV: ANDRÉ HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 14191/AL) - Processo 0712793-95.2020.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Reinaldo Pereira de Lima - CONFRONTAN: Edvaldo Cirino do Nascimento e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 3.º, XV, do Provimento n.º 13/2009, da Correged

TRF3 28/06/2019 - Pág. 2441 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por economia familiar entende-se a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e é exercida em condições de mútua dependência e colaboração predominantemente sem a utilização de empregados, não existindo subordinação, nem remuneração, consubstanciando trabalho em grupo e o resultado da produção é utilizado de forma conjunta para a subsistência da família e o benefício também é devido aos bóias-frias, pessoas humildes que

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