CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1356 solução da questão relativa a incidência do reajuste na GAP, quando houver reajuste no soldo dos Policiais Militares do Estado da Bahia. Evidenciado que a matéria debatida naquele incidente (TEMA 02) envolve a mesma questão discutida na Apelação em exame, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento do referido incidente. Aguarde-se na Secretaria da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1339 Vistos, relatados e discutidos os autos da Apelação Cível nº 8023850-97.2021.8.05.000, da Comarca de Salvador, em que figuram como Agravante Marina Reis Barbosa Coelho e Apelados Município de Salvador e outros. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1849 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0007179-81.2008.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Exequente: Mun. De Santo Estevão Advogado: Henrique Paixao Mascarenhas (OAB:BA8750) Executado: Sindata Informatica Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 nesta Secretaria habilitado para o uso da ferramenta. 544 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Assinatura SALVADOR, 12 de Fevereiro de 2018 MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000714-15.2015.5.05.0019 RECLAMANTE JOSE DE JESUS SANTOS ADVOGADO RODRIGO ARAUJO MOURA(OAB: 28546/BA) RECLAMADO D. L MERCADO E PAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2688 Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais conforme acordado. Em não havendo, as custas serão pro rata. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM LTDA Maurício de Melo Teixeira Branco(OAB: 23274/BA) EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA Maurício de Melo Teixeira Branco(OAB: 23274/BA) 436 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "..."Decreta-se

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS008225-NELLO RICCI NETO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003371-67.2020.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ZULEIDE DA SILVA ADVOGADO: MS009250-RILZIANE GUIMARÃES BEZERRA DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003372-52.2020.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALVA RIBEIRO DE S

Publicações Administrativas ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003175-34.2019.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: ADEMIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MS008479-LUZIA HARUKO HIRATA Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0003305-27.2019.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLORIPES PESSOA SALGADO ADVOGADO: MS007317-ANA SILVIA PESSOA SALGADO MOURA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Recursa

Seção I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 33/2016 DATA DO JULGAMENTO: 12/05/2016 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) : P

Seção I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 2 RECORRIDO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 : HEITOR GOMES DE OLIVEIRA ADV(S) : 18487/MT -NILSON MARCOS ADORNO SANTOS 60 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 448222-53.2013.8.09.0162(201394482221) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 RECORRIDO(S) : REINALDO PEREIRA RODRIGUES ADV(S) : 33245/GO -GISE