113 resultados encontrados para reinaldo pinto cubas - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP081864 VITORINO JOSE ARADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIORACI JOSE INACIO SP129979 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 14.00.00075-6 1 Vr VOTUPORANGA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.94
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP081864 VITORINO JOSE ARADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIORACI JOSE INACIO SP129979 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 14.00.00075-6 1 Vr VOTUPORANGA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.94
"DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 1.019 DO CPC. DESTAQUE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. PARTE AUTORA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A possibilidade de julgamento do recurso de agravo de instrumento por decisão monocrática está prevista no Art. 1.019 do CPC, quando não for hipótese de aplicação do Art. 932, incisos II
"DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 1.019 DO CPC. DESTAQUE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. PARTE AUTORA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A possibilidade de julgamento do recurso de agravo de instrumento por decisão monocrática está prevista no Art. 1.019 do CPC, quando não for hipótese de aplicação do Art. 932, incisos II
"DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 1.019 DO CPC. DESTAQUE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. PARTE AUTORA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A possibilidade de julgamento do recurso de agravo de instrumento por decisão monocrática está prevista no Art. 1.019 do CPC, quando não for hipótese de aplicação do Art. 932, incisos II
2016.03.00.022392-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES JOSE REINALDO PINTO CUBAS SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE TATUI SP 10071659620168260624 3 Vr TATUI/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por JOSÉ REINALDO PINTO CUBAS contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ROSEIRA SP 00879 AI 592226 0021698-81.2016.4.03.0000 MS 00029599320164036003 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE ADV : CELSO ARCENO DE SOUSA : MS013557 IZABELLY STAUT AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS 00880 AI 590559 0019744-97.2016.4.03.0000 SP 10043365220168260363 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE ADV : FATIMA IZABEL LINO : SP201023 GESLER LEITAO AGRD
00374 AC 2165734 0019865-04.2016.4.03.9999 SP 10000028020168260619 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADENIR VALENTIN ADV 00375 AC : SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA 2105626 0001560-16.2013.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : IVONE COSTA DE LIMA - prioridade ADV : SP181386 ELIANA MIYUKI TAKAHASHI APDO(A) : Instituto Nacional do S
1400000444 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE REINALDO PINTO CUBAS ADV : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR JAQUES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01471 ApelReex 2146668 0010666-55.2016.4.03.9999 SP 1400000451 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO APDO(A) : MARIA BERNADETE SOARES PINTO ADV REMTE : S
PROC : FABIO HENRIQUE SGUERI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELENO CAETANO SERAFIM ADV REMTE : SP194250 MONICA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00905 AC 2114761 0001689-94.2013.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SILMARA MARIANO SIQUEIRA SUCDO : ALOISIO ANTONIO TELES SIQUEIRA espolio ADV : SP134925 ROSIMARA MARIANO DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro