Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3598 305 cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502910-75.2021.8.26.0361, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500709-27.2020.8.26.0594 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2180883/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO RODRIGUES DE LIMA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500701-50.2020.8.26.0594 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2180175/2020 - Bauru AUTOR : J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1424 280 Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 129, Parágrafo: 9 do(a) Código Penal : Ante o exposto e pelo que mais consta nos autos JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal para CONDENAR RENAN COSMO DA SILVA, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, aplicando-se a Lei nº. 11.340/06. Aplico-lhe como consequência a pena de 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1423 147241 - ADV RODOLFO ARISTIDES LUIZ OAB/SP 240181 396.01.2007.005299-1/000000-000 - nº ordem 906/2007 - Declaratória (em geral) - ELETROVAL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME X COLCHOES APOLO SPUMA LTDA - Fls. 205 - Considerando que não há entendimento entre as partes acerca de acordo manifestem se insistem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2320 Banco do Brasil S/A - Foram calculadas custas finais (quando da satisfação da execução), no valor de 1% sobre o valor da condenação (R$ 14.839,71 atualizada em abril de 2018), tendo como devido o valor atualizado de R$ 156,84 (cento e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) até a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2312 nº 2000105693823 (R$18.046,00) e 4500106797598 (R$5.809,46), com as devidas correções, encerrando-as; B) em favor do credor deverá ser levantado o valor total de R$3.326,89 (três mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), das contas nº 48001067997603 (R$1.615,50) e 4600106797600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1870 efetivada, sendo desnecessário o bloqueio pretendido, estando pendente tão somente a citação. Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos órgãos indicados, vez que a providência compete a parte. Por fim, consoante resposta da DRF (fls. 37), houve indicação de endereço do réu (R. Miguel Jerôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1315 o nome das advogadas constituídas pela vítima. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Intime-se. ADV: AGATHA REGINA ABREU DE MIRANDA (OAB 415552/SP), SHEILA SANTANA DE CARVALHO (OAB 343588/SP) Processo 1501131-65.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1691 M. X F. D. B. P. - (aguardando manifestação das partes acerca do laudo pericial de fls. 37/46) - ADV RODOLFO ARISTIDES LUIZ OAB/SP 240181 - ADV JOSÉ ROBERTO RIGHINI OAB/SP 182923 396.01.2008.001149-5/000000-000 - nº ordem 201/2008 - (apensado ao processo 396.01.2002.002380-0/000000-000 - nº ordem 819/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1761 396.01.2008.001384-5/000000-000 - nº ordem 253/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ MOLINARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Manifeste-se expressamente o autor sobre a proposta de acordo apresentada pela Autarquia, em 10 dias. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 -