Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 430 despacho de fls. 25, o qual inferiu o pedido de fls. 04/14. “ Dr. JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB/SP. 223.327) 533.01.2012.005278-6/000000-000– controle 793/12 - JP. X PAULO CESAR BEZERRA PEREIRA. “Cientificar-se dos termos do r. despacho de fls. 15, o qual inferiu o pedido de fls.02/06. “ Dra. LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 796 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 59 - 0182066-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Ivan Marques - Agravante: Caio Tertuliano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/ SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 60 - 018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 244 0010924-80.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2010.010924-3/000000000; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Geraldo Porte; Advogado: Jorge Luiz Spera (OAB: 55068/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011136-64.2011.8.26.0533; Apelação; Comarca: Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 88 1573/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Reinaldo Ramos Rocha dos Santos; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); 0303885-66.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 510.580; Assunto: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1060 Zeferino (OAB: 290773/SP) 0296780-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Imp/Pacien: Valdemir Gomes dos Santos Concederam parcialmente a ordem para afastar a decisão atacada e determinar a realização do exame criminológico e posterior decisão do MM. Juiz de Direito em torno da viabilidade do pacient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 455 1ª Vara Criminal 886/05 – PROCESSO CRIME – JP X THIAGO MARCEL VALENCISE e REINALDO ALVES DA SILVA. Cientificarem-se da r. sentença de fls. 262/263: “Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, a fim de: a) EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de REINALDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1305 CARDOSO DE ARAÚJO (OAB 267115/SP) 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2015 Processo 0010118-60.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3348 Processo 1068519-72.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, os exequentes devem juntar aos autos cópia de suas ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 466 no prazo de cinco dias” Dr. MARCOS HERMINIO GONZALES DA SILVA (OAB/SP. 224.993) 533.01.2011.011136-8/00000-000 – controle 1573/11 - JP. X REINALDO RAMOS ROCHA DOS SANTOS; Apresentar razões de apelação, no prazo de oito dias; Dra. LUIZA E. CAMPOS (OAB/SP. 162.404) 533.01.2009.009893-4/00000-000 – contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 330 CRISP SILVA (OAB/SP 259.483). 533.01.2011.011136-8/000000-000– controle 1573/11 - JP. X REINALDO RAMOS ROCHA DOS SANTOS “Cientificar-se que foi designado o dia 16/02/2012, às 14hs30min., audiência de instrução, debates e julgamento; Expedição de carta precatória à Comarca de Carapicuíba/SP., para