Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2589 1º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2022 Processo 0000712-96.2021.8.26.0052 (processo principal 1510943-65.2021.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio Qualificado - Antonio Carlos Arantes - Vistos. Aguarde-se a resposta do IMESC, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1879 Processo 1511928-54.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - M.J.B.B. - Fls. 225 tendo em vista o contato do causídico por e-mail noticiando não ter acesso aos autos, AUTORIZO a habilitação, resguardando-se eventuais informações sigilosas que digam respeito a terceiros, observado ainda o disposto no parág

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2053 Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2542 SP), FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB 352749/SP) Processo 0004125-30.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOUGLAS LOPES PEREIRA DE AMORIM - Vistos. Considerando se tratar de processo com réu solto, a fim de dar cumprimento ao disposto no art. 429, I, do Código de Processo Pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1294 em cartório. Int. - ADV: SAE KYUN LEE (OAB 129154/SP), YONG JUN CHOI (OAB 142873/SP) Processo 1047898-37.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Marcelo Cezário Di Rago - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 936 se e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), MARCOS BEZERRA DE LIMA (OAB 398546/SP) Processo 1047005-75.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer EDMILSON RODRIGUES DE ARAUJO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1181 Processo 1047952-66.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Edgar Rodrigues de Araujo - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte Autora no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1139 petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2053 Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2364 presos, REDESIGNO a Sessão Plenária para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 13h, no Plenário 7 desta Vara. Ciência às partes. Intime-se a Defesa para que esclareça se ainda pretende seja o réu ouvido de forma virtual. - ADV: DAMIÃO MARINHO DOS SANTOS (OAB 203486/SP), GENECI ALVES DE QUEIROZ (OAB 15972/PE) Process