Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 DESPACHO Nº 2013.07.1.011064-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RUBENS TAVARES E SOUSA e outros. Adv(s).: DF003867 - RUBENS TAVARES E SOUSA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: GIL ANISIO DE SOUZA FILHO. Adv(s).: DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO. R: JOSE OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0704329-09.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA SILVA DE MAGALHAES DOS REIS RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos foram recebidos da Turma Recursal. Ficam as partes intimadas para ciência. Fica ainda a

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 registro de contrato?. A legalidade da cobrança de tal despesa é objeto de discussão no Recurso Especial 1.578.526/SP, em que há determinação expressa de suspensão das ações que versem acerca do tema 958: ?Validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem?. Assim, em face do exposto, determino a suspe

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESCS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 CERTIDÃO N. 0705134-14.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADRIANE DA SILVA SOUSA. A: DAVID OLIVEIRA FERNANDES. Adv(s).: DF26492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. R: AMEG ASSISTENCIA MEDICA E ECOGRAFICA DO GAMA LTDA - ME. Adv(s).: DF02141 - JOAO BRAGA DE LIMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 2017.00.2.011909-9, fixou a competência das Varas da Fazenda Pública para o julgamento das ações em que são rés as sociedades de economia mista do Distrito Federal, independentemente do valor atribuído à causa. Segundo entendimento da Câmara de Uniformização, não seria possível realizar interpretação extensiva da norma prevista no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153/2009, para abarca

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DESPACHO N. 0705294-73.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: ALISSON GONCALVES DOMINGOS. Adv(s).: DF2344200A - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ. A: KARLOS MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF2966900A - GEORGE MARIANO DA SILVA, DF4548400A - PAULO ROBERTO BASTOS DIAS. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 recurso de apelação, haja vista já ter apreciado o Agravo de Instrumento nº 0720071-83.2018.8.07.0000, interposto em face do mesmo processo em que a sentença ora recorrida foi proferida, conforme se verifica do documento de ID 6483976 ? págs. 1/3, apesar da ausência de certidão nesse sentido. Sobre a prevenção de órgão, assim dispõe o artigo 81 do Regimento Interno deste Tribunal: Art. 8

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 judicialmente, o que não teria validade jurídica e caracterizaria o descumprimento contratual da advogada autora. Resposta no ID 18579893. Inicialmente, não está presente no caso qualquer vício originário na produção do contrato objeto desta execução. A alegação do executado, em verdade, consiste em suposta causa de rescisão do negócio jurídico, notadamente descumprimento de obrigação as

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada (REsp 1.284.587/SP). Intime-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 16h39. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2016.07.1.008480-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: RESTAURANTE TEMPEROS GOURMET LTDA ME. Adv(s).: DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha.