Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000636-06.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2019/9201007210 RECORRENTE: REGINA CELIA BENTA DE ARRUDA (SP231927 - HELOISA CREMONEZI, SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0000733-06.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2019/9201007205 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PAES (MS018148 - MAGNA SOARES DE SOUZA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0000867-

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001505-03.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201011987 AUTOR: MARCELO COIMBRA NASCIMENTO (MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO, MS005758 - TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0001463-17.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201012027 AUTOR: MAYCON WESLEY POLETI DE OLIVEIRA (MS010019 - KEULLA CABREIRA PORTELA SUZUKI) RÉU: CAIXA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000152-51.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201000342 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CAYO WISLEY SILVA SANTOS (MS014808 - THAÍS ANDRADE MARTINEZ ACAMINE, MS011448 - ORLANDO DUCCI NETO) 0000924-48.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201000345 RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO: JOSE IVAN DA SILVA (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES, MS015551 - THIAGO MORAES MARSIGLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1120 Municipal de São Paulo - Apelado: Delar Construçao e Planejamento Ltda - Advogado: Ana Maria Faus Rodes (OAB: 67349/SP) - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) 9152214-52.2002.8.26.0000 (991.02.041708-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Coml e Incorporadora Fresno Ltda - Ape

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico ambiental em caso de ruído, calor ou frio, para fins de aferição do método de medição; (c) o empregador tem o dever de fornecer tais documentos ao trabalhador (art. 58, §4º, da Lei 8.213/91), cabendo primeiro ao interessado o ônus de diligenciar para obtê-los. Registre-se que a manutenção de laudos que avaliem as condições de trabalho de seus empregados é imposta pela legislação vigente aos empregadores. Assim, a produção de prova, para apuração ou não de labor em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS) Agravo retido de fls. 153/162: Intime-se a parte agravada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 523, 2º, do Código de Processo Civil.Int. 0009596-63.2012.403.6112 - LIONIZIA ALVES PIANTO DA SILVA(SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS E SP255944 - DENAINE DE ASSIS FONTOLAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.170.146.072-0, sendo que:a) na inscrição 1.039.976.901-0 consta o primeiro vínculo formal de emprego em 02.02.1976 com o empregador NOSSA FROTA TRANSPORTES GERAIS LTDA., além de outros vínculos subsequentes em períodos descontínuos; b) na inscrição 1.170.146.072-0 constam recolhimentos como motorista de caminhão autônomo a partir da competência 01/1985, sendo que a inscrição foi cadastrada em 25.10.1993.Por fim, verifico pelo cálculo de fl. 226/227 que a autarquia previdenciári

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. É ônus da parte exequente impulsionar a execução. Não cabe ao Judiciário buscar bens exequíveis, mas, ao revés, efetuar as restrições, consoante bens relacionados pela parte exequente (art. 798, II, do CPC). Advirto a parte exequente, ainda, que o procedimento dos Juizados é incompatível com quaisquer outros tipos de execução, salvo a penhora online de dinheiro. III. Intime-se. Arquivem-se até ulterior provocação. 0011126-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1135 Rodrigo Enout - Embargte: Vigel Mão de Obra Temporaria Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes, vencido o 5º juiz, des. Osvaldo Palotti Junior. - Advogado: Eduardo Sousa Maciel (OAB: 209051/SP) - Advogada: Morgana Sarro (OAB: 237886/SP) - Advogada: Marina Gomes Men

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010032-24.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: AC FERNANDES LOGISTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSELITO FERREIRA DA SILVA - SP124937, ITAMAR JOSE PEREIRA - SP133174, LETICIA TURINO SILVA - SP408012 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE ATO OR D IN ATÓR IO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, por ora, fica a União, bem c