122 resultados encontrados para reinaldo santos lima - data: 12/08/2025
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2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Advogado(a) presente reclamação trabalhista, concedendo o benefício da Justiça Gratuita; declarando a responsabilidade subsidiária do Estado da Reclamado Bahia e; condenando os Reclamados a pagarem ao Reclamante, Advogado(a) 505 PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA(OAB: 6390BA) Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Guilherme de Castro Barcellos(OA
Edição nº 237/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2461 Juíza de Direito: AILZE BOTELHO ALMEIDA RODRIGUES Escrivã/Diretora de Secretaria: Nelma Ribeiro Tourinho Barbosa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA -Comarca de Salvador 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº:0538264-26.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3386 Terceiro Interessado: Diego Rocha Lima Terceiro Interessado: Paulo Vitor Silva Coelho Testes Messias Terceiro Interessado: Marcio Carvalho Alves Terceiro Interessado: Tito Alberto Da Fonseca Terceiro Interessado: Edvaldo De Souza Santos Terceiro Interessado: Junior Carlos Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Ernanes Carlos Moreira Terceiro Interessado: Alex Perei
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 1ª Turma Criminal 015ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) RECURSO DE AGRAVO Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 68-68v 2017 00 2 022540-8 SANDRA DE SANTIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RAYLLAN LUCAS PEREIRA DA SILVA DAVID ALEXANDRE TELES FARINA (
Edição nº 125/2015 DESPACHO 62/63 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 FLS."(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar.2.Dispenso informações. Apenas se comunique ao Juízo.3.Ao Ministério Público. I. Brasília, 06 de julho de 2015. Des. Mario Machado-Relator". Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Aut
Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2007.03.1.013940-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: COSME DAMIAO ALVES. Adv(s).: DF010380 - JOAO FERREIRA DA SIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1275 Dos documentos juntados o que se percebe é que os percentuais de reajuste anuais aplicados à apólice da acionante, nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, foram, respectivamente, de 19,80%, 14,13%, 17,36 %, 16,30%, 24,90%, 18,98%, 17,97% e 19,98%, enquanto que aqueles fixados pela ANS, para os planos individuais, foram de 7,93%, 9,04%, 9,65%
Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 34687-3/12 - Acao Penal - R: ADAMASTOR CASTRO E LINO DE ANDRADE JUNIOR e outros. Adv(s).: DF0001476 - JASON BARBOSA DE FARIA.
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1422 ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ARIMILTON MORENO DA SILVA E OUTROS - Aviso do Cartório > mandado expedido c/Oficial Deomara em 07/05. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 583.05.2003.024235-1/000000-000 - nº ordem 2714/2003 - Despejo por Falta de Pagamento