Publicações Administrativas ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de efeito suspensivo formulado nos presentes embargos à execução interpostos por Frigorífico Guepardo Ltda, Juraci Strambeck Barros e Reinaldo Sidnei de Almeida em face de Caixa Econômica Federal, referente à execução extrajudicial do contrato 21.3021.690.000042-80. Os embargantes pretendem a suspensão da execução, alegando ter anteriormente ajuizado ação ordinária de revisão de contrato bancário, sob n.° 500037960.2016.403.6114, em tramitação na 1ª Vara F

Publicações Administrativas ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000528-77.2017.4.03.6128 EMBARGANTE: FRIGORIFICO GUEPARDO LTDA, JURACI STRAMBECK BARROS, REINALDO SIDNEI DE ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597 DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de efeito suspensivo formul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. JUNDIAí, 11 de abril de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000234-59.2016.4.03.6128 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597 EXECUTADO: FRIGORIFICO GUEPARDO LTDA, REINALDO SIDNEI DE ALMEIDA, JURACI STRAMBECK BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020 DECISÃO Tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, “intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, para alegações finais”. Jundiaí, 2 de maio de 2018. 2ª VARA DE JUNDIAI PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000336-13.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: SAMIR MOYSES ELIAN Advogado do(a) AUTOR: JULIANA GRIGORIO DE SOUZA RIBEIRO - SP359751 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO ID 6529672: Trata-se de pedido de reconsideração quanto ao indeferim

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALUMINIO BRILHANTE LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP113181 - MARCELO PINTO FERNANDES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 10 PROCESSO : 0023641-69.2016.403.6100 PROT: 11/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RAIZEN ENERGIA S.A ADV/PROC: SP227151 - ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 10 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 25 de abril de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001606-93.2017.4.03.6100 EMBARGANTE: FRIGORIFICO GUEPARDO LTDA, REINALDO SIDNEI DE ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO. Dê-se vista à CEF, para resposta, no prazo legal. Int. SãO BERNARDO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: PROTECTSYS SISTEMAS E SERVICOS LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0005466-68.2015.403.6130 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REINALDO SIDNEI DE ALMEIDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0005467-53.2015.403.6130 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EPA REPRESENTACOES LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0005468-38.2015.403.6130 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: PROTECTSYS SISTEMAS E SERVICOS LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0005466-68.2015.403.6130 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REINALDO SIDNEI DE ALMEIDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0005467-53.2015.403.6130 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EPA REPRESENTACOES LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0005468-38.2015.403.6130 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SÃO PAULO, 13 de janeiro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000240-53.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: FRIGORIFICO GUEPARDO LTDA, REINALDO SIDNEI DE ALMEIDA, JURACI STRAMBECK BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - DF25020 DESPACHO Comprove o coexecutado o quanto alegado, no prazo de 5 (cinco) dias, tra

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: CASTELATTO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO SOARES CABRAL - SP1878430A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão de deferimento de tutela antecipada em ação ordinária objetivando exclusão da base de cálculo de contribuições previdenciárias de verbas que se sustenta de caráter indenizatório, matéria que não enseja a hipótese de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, pelo que INDEFIRO o efeito suspensivo. Intime-se a