Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Juíza do Trabalho Titular 13541 vez que o valor remanescente do acordo, correspondente às quatro últimas parcelas, é de R$ 8.000,00, e as dez parcelas de R$ Processo Nº ATSum-1000727-92.2018.5.02.0433 RECLAMANTE REINALDO SILVA COELHO ADVOGADO ALEXANDRE NUNES MARTINS(OAB: 329912/SP) RECLAMADO DANIELA SANT'ANA ROQUE TRANSPORTES RECLAMADO SANTANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 146 podendo ser lei de conversão da medida provisória. De rigor, assim, o acolhimento do pedido, pois se não for aplicado o índice que representa a inflação do período, antes da edição da medida provisória, na caderneta que já tinha seu prazo de recebimento de juros iniciado, que a jurisprudência de forma m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 370 ordenamento jurídico permite ao interessado cobrar da instituição financeira o crédito que entende devido. Com referência à preliminar de ilegitimidade passiva, a relação de direito material somente existe entre o poupador e a instituição financeira depositária, sendo manifesta a ilegitimidade passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 369 2003, data da entrada deste em vigor, transcorreu tempo superior à metade do prazo previsto na lei anterior, que era de 20 anos e não de 5 anos, por não se aplicar o prazo previsto no CDC, já que se trata de ação de cobrança, e não de ação de indenização por fato do produto ou serviço, razão pela

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 15709 RECLAMADO COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 335770/SP) JONATHAN DOS SANTOS MEDEIROS(OAB: 301504/SP) RBS LOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - EPP ANDRE LUIS DE QUEIROZ BRIGAGAO(OAB: 286026/SP) EXPRESS CARGO SANTANA TRANSPORTES LTDA - EPP Edson Fernando Lino (inquilino) DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM - Assessor ADVOGADO HOMOLOGAÇÃO DE AC

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Santo André, 27/08/2021. 13792 serão descontados de seus créditos, com o devido repasse aos órgãos competentes. José Mauro Ferreira Motta Calculista 9) Registrem-se os depósitos judiciais da reclamada, na Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 9.514,00 em 18/02/2019 (ID bfccb77 - fl. 543), R$ 9.829,00 em 03/12/2019 (ID 58a8d54 - fl. 693) SENTENÇA DE LIQUIDAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 598 79 - 0035821-50.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Vicentini Barroso - Revisor Araldo Telles - Apelante: Marco Aurélio Artefatos de Couro Ltda. e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/ SP) - Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) - Advogada: Marina Emili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2851 e peritos, já que arbitrados às fls. 709.No mais, defiro o levantamento dos valores, conforme planilha de fl.791. Expeça-se o necessário.Caso haja saldo positivo, deverá ser levantado em nome da massa falida. Após a realização dos levantamentos, manifeste-se o administrador judicial e o MP. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 145 022.01.2008.009600-1/000000-000 - nº ordem 1797/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL - SILMARA APARECIDA LENZI ZANDONA X BANCO ITAU S/A - Fls. 46 - Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, intime-se a requerente a juntar cópia das tr

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 10528 referiram aos documentos utilizados como base para os cálculos Época Própria Correção Monetária e Juros apresentados. A correção monetária é devida a partir do vencimento da obrigação, Assim, passo a julgar com base na presunção da natureza salarial nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT, devendo ser de todos os valores pagos pelo empregado