Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00107 Ap 1709410 2008.61.05.005528-8 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP223613 JEFFERSON DOUGLAS SOARES APTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADV : SP138597 ALDIR PAULO CASTRO DIAS APDO(A) : IVAN FERNANDES DA SILVA e outro(a) ADV : SP220394 FERNANDO LUIS CARDOSO PARTE R : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ADV : SP113514 DEBORA SCHALCH Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00108 Ap 1593436 2003.61.15.000932-1 SP RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00107 Ap 1709410 2008.61.05.005528-8 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP223613 JEFFERSON DOUGLAS SOARES APTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADV : SP138597 ALDIR PAULO CASTRO DIAS APDO(A) : IVAN FERNANDES DA SILVA e outro(a) ADV : SP220394 FERNANDO LUIS CARDOSO PARTE R : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ADV : SP113514 DEBORA SCHALCH Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00108 Ap 1593436 2003.61.15.000932-1 SP RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais II ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : AGR.RET. 00164 Ap 1444473 0007393-49.2008.4.03.6119 SP 2008.61.19.007393-7 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA APTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVG : RENATO T SALIM APDO(A) : REINALDO SILVIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV 00165 Ap : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA 1709410 0005528-33.2008.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP223613 JEFFERSON D

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000362-16.2019.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000366-53.2019.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANAINA RITA KLETELINGER ADVOGADO: SP308396-JOAQUIM CARLOS CRENN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007393-49.2008.4.03.6119/SP 2008.61.19.007393-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA SP396665 BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA CAIXA SEGURADORA S/A RENATO T SALIM REINALDO SILVIO GONCALVES DE OLIVEIRA SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002623-71.2012.403.6119 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: FABIANE CRISTINA DE JESUS LARONGA VARA : 3 PROCESSO : 0002624-56.2012.403.6119 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0002625-41.2012.40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002623-71.2012.403.6119 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: FABIANE CRISTINA DE JESUS LARONGA VARA : 3 PROCESSO : 0002624-56.2012.403.6119 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0002625-41.2012.40

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007393-49.2008.4.03.6119/SP 2008.61.19.007393-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA SP396665 BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA CAIXA SEGURADORA S/A RENATO T SALIM REINALDO SILVIO GONCALVES DE OLIVEIRA SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007317-49.2013.403.6119 PROT: 02/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MAIRIPORA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007318-34.2013.403.6119 PROT: 02/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLA GEANE QUEIROZ DOS SANTOS ADV/PROC: SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0007319-19.2013.403.6119 PROT: 02/09/20

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP307226 BRUNO HENRIQUE DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG090253 SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00073227120134036119 1 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática. Decido. Verifica-se que, embora presentes os pressupostos gen