Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VIVALDINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP123563-FABIO MASSAO KAGUEYAMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0002102-03.2020.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARDEN BRASIL DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: SP252115-TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002114-35.2020.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TELMA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020389-04.2017.8.26.0451 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Eliseu Roberto Altarugio ADVOGADO : 198466/SP - João Marcelo de Paiva Agostini REQDA : Cintia Helena de Oliveira Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020391-71.2017.8.26.0451 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 REQTE : Elaine Marisa Bego REQDO : MILENA APARECIDA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004961-84.2014.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : OSMIR DONIZETI QUARTAROLO - EPP ADVOGADO : 27510/SP - Winston Sebe REQDO : VANDERLEI APARECIDO LUIS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004962-69.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 PROCESSO :1001740-54.2018.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Julio Lopes ADVOGADO : 42263/SP - Julio Lopes EXECTDO : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001742-24.2018.8.26.0451 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 PROCESSO :1001740-54.2018.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Julio Lopes ADVOGADO : 42263/SP - Julio Lopes EXECTDO : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001742-24.2018.8.26.0451 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: REINALDO UMBERTO EVERALDO ADVOGADO: SP416807 - LUCAS BARONE FRAGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002283-05.2018.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002109-41.2019.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RECDO: MICHAEL FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO: SP381977 - DEBORA FONSECA PAVAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002191-94.2018.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MICHAEL FERNANDO DE SOUZA ADV. SP381977 - DEBORA FONSECA PAVAN RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 02/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0232 PROCESSO: 0002202-07.2020.4.03.6344 RECTE: ROSANGELA APARECIDA CASTRO FRANCATO ADV. SP201023 - GESLER LEITÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 26/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0233 PROCESSO: 0002277-46.2019.4.03.6323 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2484 executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória atualizada, conforme cálculo de fls. 181, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva (art.475-J), caput do CPC, com redação dada pela Lei n.º 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2278 SP) Processo 1003414-09.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - MÁRCIA REGINA ANGELI JORDÃO e outros - ALEXANDRE GOMES FERREIRA - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP), PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA (OAB 218931/SP), MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/S