Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1417 conta judicial, liberando-se as demais contas. Com a providência, expeça-se o necessário para levantamento dos valores pelo credor. Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 871 enfim, tudo o que a antiga musa canta, outro valor mais alto se alevanta: o interesse imobiliário! Sim! BicBanco queria a restituição de uma série de bens alienados ao BB antes e, quiçá, à Vision. No registro imobiliário, a questão chamou a atenção do juízo depois da patente improcedência do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 909 utilizando, fundamentadamente justificada tal excepcionalidade. Em 5 dias, aponte o Sr. Administrador o que aqui se determina, bem como, em 30, apresente relatório e posicionamento sobre as locações. Há petição nos autos, inclusive, de fls. 6180, já dando conta de depósito “segundo instruções”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 918 demanda já era o de R$ 465,00, conforme o artigo 1º da Lei 11.944/2009. Assim, no tocante aos danos morais, o pedido é de condenação ao pagamento do valor de R$ 23.250,00. Já a indenização por infringência ao artigo 940 do Código Civil equivale ao dobro da quantia exigida indevidamente segundo o impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 941 Tribunal de Justiça fixou, por maioria, vencida a min. Nancy Andrighi, a orientação segundo a qual os honorários advocatícios, mesmo quando elevados, não podem ser fixados por equidade (Recurso Especial 1.746.072-PR). Contudo, a orientação não é cabívelin casu, pois o exame da prova revela que o perc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1799 (quinze), contados da data em que poderiam ter sido propostas. (...) Art. 179. Os casos de prescrição não previstos neste Código serão regulados, quanto ao prazo, pelo art. 177.” 6. O novel Código Civil (Lei 10.406/2002, cuja entrada em vigor se deu em 12.01.2003), por seu turno, determina que: “Art. 205. A prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1259 dos Medicos de Campinas e Região - Banco do Brasil S/A - RELAÇÃO 122 - Vistos. Folhas 197/282: providencie o credor a carta de sentença para a execução provisória requerida. Após, cumpra-se a decisão de folha 192. Intime-se. - ADV: PATRICIA PAVANI (OAB 308532/SP), JOÃO DANIEL HOBEIKA (OAB 314750/SP), P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2023 N. 492/11 Vistos. Considerando a omissão do banco quanto a regularização da representação processual, nego seguimento ao recurso de apelação por ele interposto à fls.239/247. Cumpra-se fls.254, remetendo-se os autos ao E. Tribunal. Int. Campinas, 18 de novembro de 2014. RENATA OLIVA BERNARDES DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 846 quanto quer se ignorando a ordem delas não parece respeito), DESCONSTITUO a minha decisão que aprovava a AGC, declarando-a nula por matéria de ordem pública, não aventável antes, por agora, somente, soube da captação possivelmente fraudulenta este magistrado, bem como da diretoria industrial prometida, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1283 elementos seguros de prova quanto ao valor pleiteado, acolho a impugnação ofertada, reduzindo o valor da causa para R$ 10.000,00. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP) Processo 0077034-59.2007.8.26.0114 (114.01.2007.0