Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ACUSADO : REINALDO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201200493022 SENTENCIADO : REINALDO BATISTA DA SILVA DESPACHO PROMOVA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. AS PROVIDENCIAS, COM URGENCIA ITUMBIARA, 2 7 DE JUNHO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACUSADO : LUCAS LUCIANO DA SILVA LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA 38492 GO - MOISES ELIAS GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A EXORDIAL ACUSATORIA CONDENAR O S ACUSADOS LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA E LUCAS LUCIANO DA SIL VA NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. ATENTA

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 629/630). E O RELATORIO. DECIDO. O LIVRAMENTO CONDICIONAL E A LI BERDADE ANTECIPADA, MEDIANTE CERTAS CONDICOES, CONFERIDA AO CONDE NADO QUE JA CUMPRIU UMA PARTE DA PENA IMPOSTA. SUA CONCESSAO SE F AZ COM PREENCHIMENTO DE UMA SERIE DE REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJE TIVOS, SENDO OS PRIMEIROS RELATIVOS A PENA IMPOSTA E OS SEGUNDOS RELACIONAM-SE COM O LADO PESSOAL DO CONDENAD

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 6, COM TRANSITO EM JULGADO EM 28/05/2013, RAZAO QUE AGRAVO A PENA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E EM 100 (CEM) DIAS-MULTA, RESTANDO P ROVISORIAMENTE A PENA EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO E EM 700 (SET ECENTOS) DIAS-MULTA.INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES A SEREM C ONSIDERADAS.DEIXO DE APLICAR A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVIS TA NO ARTIGO 33, 4 DA LEI N 11.343/2006,

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 CRETACAO PREVENTIVA DO REU. O ACUSADO E REINCIDENTE ESPECIFICO NO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E ESTAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA. ASSI M, NAO HA QUE SE FALAR QUE A PRISAO CAUTELAR E MAIS GRAVOSA QUE E VENTUAL SENTENCA CONDENATORIA. POR OUTRO LADO, A INSTRUCAO PROCES SUAL JA SE FINDOU E SE AGUARDA TAO SOMENTE A REMESSA DO LAUDO DEF INITIVO PARA A ALEGACOES FINAIS DAS PARTES.

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DIAS MULTA SEGUE A MESMA PROPORCAO DO ACRESCIMO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE. COM EFEITO, UTILIZO A FORMULA MATEMATICA ELABORAD A PELO PROF. RICARDO AUGUSTO SCHMITT EM SUA OBRA SENTENCA PENAL C ONDENATORIA TEORIA E PRATICA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE = PENA DE MULTA PENA APLICADA PENA MINIMA PENA APLICADA PENA MINIMA ____ ____________________ ________________________

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 4068-46.2017.8.09.0074 21 REABILITACAO JOSE CARLOS DA SILVA 27117 GO - WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT 46733 GO - RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT DESPACHO : AUTOS N 201700040680 D E S P A C H O : INTIME-SE O REQUERENTE JOS E CARLOS DA SILVA , A FIM DE QUE FACA A JUNTADA DA COPIA DA ACAO PENAL REFERENTE AO INQ

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2777 3. Preclusa a presente decisão, ordeno a remessa dos autos ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal/PA. Castanhal/PA, Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal – mat. 48.615 Ato de designação: Portaria n. 0157/2017-SJ/PA Número do processo: 0801345-24.2021.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 266054-22.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : LCG DESPACHO : SENDO ASSIM, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 239 /240, INDEFIRO O DIREITO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO, FACE A SUA REINCIDENCIA. POR FIM, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM NO VA LIQUIDACAO DE PENA, DEVENDO SER RETIFICADO NA FORMA

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PROTOCOLO: 201303370390 DESPACHO CADASTRE A NOVA DEFENSORA DO REE DUCANDO, DRA. MIRELE GOMES CANTALOGO (FL. 107), NO SISTEMA SPG. A POS, PROMOVA A ESCRIVANIA NOVA LIQUIDACAO DE PENA, DEVENDO SER OB SERVADO PARA FINS DE REMICAO AS FICHAS JUNGIDAS NOS AUTOS. FEITO ISTO, ATUALIZE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E DE-SE VISTA AOS SUJEIT OS PROCESSUAIS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA,