Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 58436-94.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RONEI FERREIRA TEIXEIRA ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CO NSEQUENCIA, CONDENO RONEI FERREI

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 130546-36

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 RMOS DO ART. 63 CAPUT C/C ART. 64, AMBOS DO CP, POIS ENTRE ESTA D ATA E A DOS ACONTECIMENTOS (14/07/2013) NAO TRANSCORREU O PERIODO DEPURADOR DE CINCO ANOS, RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 03 (TR ES) MESES. OUTROSSIM, INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICA O DA PENA A SEREM CONSIDERADAS, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA DEFIN ITIVA EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE D

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SER A UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESPROPORC IONAL, VEZ QUE O REU AGREDIU A VITIMA COM O ESCOPO DE FAZE-LA DES ISTIR DO PRESENTE PROCESSO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO PODE SER CONSIDERADO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, A MAIORIA DESFA

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 131881-05.2016.8.09.0167 16 ACAO PREVIDENCIARIA DIVINO PAULINO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 44601 GO - MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIR 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201601318817 DESPACHO I DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA FACULTO A PARTE AU

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SEN DO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: TENDO EM VISTA CONSTAR DA FAC U MA CONDENACAO CRIMINAL EM FASE DE EXECUCAO (AUTOS 200603930829) F LS. 136, OS ANTECEDENTES DO DENUNCIADO NAO SERA

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 TERMOS DO ART. 63 CAPUT C/C ART. 64, AMBOS DO CP, POIS ENTRE ESTA DATA E A DOS ACONTECIMENTOS (19/2/2012) NAO DECORREU PERIODO DE TEMPO SUPERIOR A CINCO ANOS, RAZAO PORQUE AGRAVO A PENA EM 3 (TRE S) MESES. ANTE A AUSENCIA DE OUTRA AGRAVANTE E BEM ASSIM DE CAUSA S ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO, FIXO A PENA, DEFINITIVAM ENTE, EM 1 (UM) ANO E 3 (TRES) MESES DE DETE

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 E DE SOUZA PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ________________________ ______________________________________________ VITIMA: __________ ______________________________________________________________ AD VOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ___________________________________ __________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ______________________ _____________________________________ NR. P

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SEN DO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: TENDO EM VISTA CONSTAR DA FAC U MA CONDENACAO CRIMINAL EM FASE DE EXECUCAO (AUT

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 E CONSIDERA-LA NO PRESENTE MOMENTO, PARA INCREMENTAR A PENA-BASE. ANTECEDENTES CRIMINAIS: O REU POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, VEZ QUE CONSTAM ALGUMAS SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGA DO EM DATAS POSTERIORES AO COMETIMENTO DOS CRIMES QUE FORAM APURA DOS NESTES AUTOS (FLS. AINDA NAO NUMERADAS). CIRCUNSTANCIAS DO CR IME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE O REU ESTAVA EMBR