49 resultados encontrados para reis alves ltda epp - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 REQUERENTE:VANILSA DIAS ADAO ADVOGADO:190564/SP - ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI Requerido:IMOBILIARIA BRABO SC LTDA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:168.01.2011.001220 Nº ORDEM:01.02.2011/000223 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:JOSE VIEIRA DE MELO ADVOGADO:190564/SP - ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI Requerido:EMPRESA IMOB
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 REQUERENTE:A. R. M. ADVOGADO:115531/SP - JOSE EGYDIO RUSSO FILHO Requerido:R. V. D. F. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:638.01.2009.003769 Nº ORDEM:01.02.2009/000787 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ALCIDES CESÁRIO DE LIMA E OUTRO ADVOGADO:265689/SP - MARCELO FABIANO BERNARDO VARA:2ª. VARA J
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 546 Nº 1001898-82.1987.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Valorsyl Dtvm S.a. - Embargte: Sylvio Feliciano Soares - Embargdo: Manuel Antonio Angulo Lopez (Síndico(a)) - Embargdo: Decio Fermino de Lima - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marqu
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 625 Nº ORDEM:01.01.2009/001446 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:RENATA MATHIAS DUARTE GARCIA ADVOGADO:180683/SP - EVANDRO LUIS DOS SANTOS Requerido:SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DRACENA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:168.01.2009.500001 Nº ORDEM:02.03.2009/000250 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2066 os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 168.01.2009.010279-4/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Declaratória (em geral) - JUAREZ ANTONIO VIANA X LOJAS RENNER - Emende o autor a inicial, para
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2094 ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO OAB/SP 167633 - ADV CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS OAB/SP 159448 - ADV MARIA PAULA ZANANDREA TIVERON FRIZAO OAB/SP 151069 - ADV SORAYA ZOGHEIB MARTON OAB/SP 209685 - ADV LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR OAB/SP 219271 - ADV ROGERIO MONTEIRO DE PINHO OAB/SP 233916
farmácias rés em conluio com os demais réus executaram ações do Programa Farmácia Popular do Brasil em desacordo com as normas estabelecidas, falsificaram o cadastro no programa, bem como a assinatura de cupom fiscal, fornecendo medicamentos ao Município de forma irregular, com prejuízo ao Ministério da Saúde e sem que os usuários sequer tivessem conhecimento de que seus CPFs estavam sendo utilizados para mencionadas aquisições, de forma que restou caracterizada a fraude. Nestes ter
administrativa, por ausência de observância de questões procedimentais na venda/dispersão dos medicamentos, não havendo que se falar em prática de ato que importe em improbidade administrativa em razão da ausência de dolo. Pediram a inadmissão da inicial. Juntaram documentos.Os autores, às fls. 386-392 e 395-396, manifestaram-se pelo recebimento da ação.Recebimento da ação à fl. 398.Os réus, MARCELO DA SILVEIRA SOUTO e M.S. SOUTO EPP apresentaram contestação às fls. 434-446 e
TJSP 27/01/2015 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1132 0000614-20.2010.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Marcia Tessitore - Revisor José Joaquim dos Santos - Apte/Apdo: José Affonso Monteiro Celestino - Apdo/Apte: Aparecido Donizete Galhardo - Advogado: Jose Affonso Monteiro Celestino (OAB: 72876/SP) - Advogado: Marcos Roberto Tavoni (OAB: 105173/SP) (Fls: 12) 00
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 642 65 - 0562404-84.2010.8.26.0000 (990.10.562404-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Antonio Costa Agravante: Sul America Companhoa de Seguro Saúde - Agravado: Eliane Kalmus - Advogado: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) (Fls: 22) - Advogada: Tatiana Coelho Algodoal (OAB: 237915/SP) - Advogado: