Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2257 de sorte à ensejar o exercício do direito de defesa em toda a sua amplitude, estando em conformidade com as exigências contidas no artigo 41, do Código de Processo Penal. Contém, ainda, os necessários esclarecimentos de forma a possibilitar ao(s) acusado(s), conhecimento pleno do fato delituoso que lhes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1924 comparecerem à audiência pessoalmente ou por intermédio do procurador com poderes para confessar e ou transigir. Int. - ADV RENATA ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA OAB/SP 229183 390.01.2009.004476-8/000000-000 - nº ordem 1784/2009 - Revisional de Alimentos - C. A. A. F. X A. W. F. - Fls. 21 - V. 1. Como não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2711 Processo 1000828-41.2021.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Paulo Henrique Roversi - Termos de Audiência - Sem Atos - Acordo - Frutífero - Reconhece o Débito - Pago Mediante Recibo - Art. 487, III, b ADV: AMANDA ROVERSI GOMES PERES (OAB 362001/SP) Processo 1001468-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ROSSIMAR ANTONIO ZANCHETTA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0003712-95.2017.403.6106 PROT: 17/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: GILMAR JOSE FERREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0003713-80.2017.403.6106 PROT: 17/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MAIKON DOS REIS BECARI ROCHA VARA : 1 PROCESSO : 0003714-65.2017.403.6106 PROT: 17/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ROSSIMAR ANTONIO ZANCHETTA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0003712-95.2017.403.6106 PROT: 17/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: GILMAR JOSE FERREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0003713-80.2017.403.6106 PROT: 17/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MAIKON DOS REIS BECARI ROCHA VARA : 1 PROCESSO : 0003714-65.2017.403.6106 PROT: 17/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 535 que, divorciados dos requisitos descritos no artigo 312 do Código de Processo Penal, possam garantir a manutenção da prisão provisória, como se pretendeu no caso presente. Além disso, a eventual afirmação de que estão presentes tais requisitos não respondem ao comando constitucional de que as decisões jurisdicionais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Judicial Requerido:RENATO DOMINGOS RODRIGUES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.063444 Nº ORDEM:11.01.2009/002087 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:017618-8 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:ADRIANO AMORIM MARINS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.063445 Nº ORDEM:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 PROCESSO:576.01.2009.071197 Nº ORDEM:11.02.2009/002414 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2426-1 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:REGINALDO GONÇALVES DE CAMPOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.071304 Nº ORDEM:11.04.2009/002427 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:04642-5 JUIZO DEPREC:Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1794 PROCESSO:390.01.2011.002689 Nº ORDEM:01.01.2011/001262 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:DANIEL MOREIRA FERREIRA DE MOURA ADVOGADO:113902/SP - ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:390.01.2011.002690 Nº ORDEM:01.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 391 Comarca de Marília. Impetrante: Bela. Anali Sibeli Castelani. Paciente: Emérson da Silva Marcelino. 1. Em favor do sentenciado Emérson da Silva Marcelino a advogada Anali Sibeli Castelani impetrou “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando estar o paciente a sofrer ilegal constrangimento por parte da MMª Juíza de Dir