Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 4266 esteja residindo na SBA - Sociedade Beneficente Alemã, desde 28 de abril de 2014, declarou em agosto de 2014 que estava morando sozinha em SP e demonstrou estar alheia a realidade. Sua incapacidade foi comprovada através de um laudo psiquiátrico extenso, que se encontra a fls. 672/687, desenvolvido por perito nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2437 cálculo dos vencimentos dos policiais militares com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.197/13. Negou, também, a existência do direito do autor à percepção do adicional de insalubridade com relação ao período apontado, ao fundamento de que em todos os meses do ano de 2.013 o seu pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2058 Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento regular das diferenças nos termos do artigo 133, da Constituição do Estado de São Paulo.A requerida foi citada e contestou alegando, que a diferença mencionada não deve ser incorporada aos vencimentos do servidor, uma vez que não se aplica à situaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 4266 esteja residindo na SBA - Sociedade Beneficente Alemã, desde 28 de abril de 2014, declarou em agosto de 2014 que estava morando sozinha em SP e demonstrou estar alheia a realidade. Sua incapacidade foi comprovada através de um laudo psiquiátrico extenso, que se encontra a fls. 672/687, desenvolvido por perito nomea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 4266 esteja residindo na SBA - Sociedade Beneficente Alemã, desde 28 de abril de 2014, declarou em agosto de 2014 que estava morando sozinha em SP e demonstrou estar alheia a realidade. Sua incapacidade foi comprovada através de um laudo psiquiátrico extenso, que se encontra a fls. 672/687, desenvolvido por perito nomea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1720 Renda, se devido, sobre os juros de mora autorizada no Mandado de Segurança nº 0097434-38.20163.8.26.0000, TJ/SP”), que estabeleceu as condições para a aceitação dos acordos junto à executada, defiro o repasse de referidos montantes já calculados pela PMSP para a conta por ela indicada, consoante ofício nº 46

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 402 Coutinho - - Carlos Alberto Cabral Moura Coutinho - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos.1) Cuida-se de ação condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, pela qual os autores Carlos Alberto (paciente), diagnosticado com patologia denominada hérnia inguinal e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1419 será aplicado o regramento do procedimento comum, com base no art. 307, parágrafo único, do CPC. Registro ser necessária a aplicação analógica desse regramento, pois, ao se fazerem incidir os dispositivos concernentes à tutela antecipada antecedente, chegar-se-ia a um ponto sem solução, para o caso específico d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1056 jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo após a entrada em vigor do Novo Código de Processo de 2015 [vide Apelação 1001000-04.2016.8.26.0472; Relator (a): Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara; Data do Julgamento: 27/11/2017; Data de R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 515 art. 523 do Código de Processo Civil. No ponto, fica advertido(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 2) Para fins do item precedente, observarse-á o seguinte: (i) o executado não revel será intimado na pessoa d