Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 JAM: PARA ACAUTELAMENTO DO NOSSO MEIO SOCIAL, EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL, PARA PREVENCAO DE REITERACAO DE PRATICA CRIMINOSA P OR PARTE DOS ACUSADOS, O QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, IMPEDE A REVOGACAO DA MEDIDA CAUTELAR QUE LHE FOI APLICADA. ASSIM SENDO, I NDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LIMA. PUBLIQUE-SE

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 MENOR : LESL DESPACHO : PROTOCOLO: 201600606533 DESPACHO ANTE O TEOR DE CERTIDAO DE FLS. RETRO, ABRO VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. TRINDADE, 26 DE JUNHO DE 2018. KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 82848-03.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : LESL VITIMA : ALMS DESPACHO : PROTOCOLO:

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 TO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 345054-32.2016.8.09.0032 : 526 : INDENIZACAO : ANDRE MACHADO FAGUNDES CAIO CARDOSO MAIA ELIOMAR SILVA MOURA REQUERENTE : COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP ADV REQTE : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA 43001 GO - JOSE CARLOS NEVES MARQUES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA NO

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NDO A PRIVACAO DA LIBERDADE A EXCECAO, NOS TERMOS DA LEI. NESSE S ENTIDO, DISPOE O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE A PRISA O PREVENTIVA E AUTORIZADA QUANDO, PRESENTES INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, A SEGREGACAO FOR NECESSARIA PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, PARA APLICACAO DA LEI PENAL OU N AO PREJUDICAR A INSTRUCAO CRIMINAL. ATENTO A T

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 VITIMA : WELLINGTON ROCHA MEDRADO COLETIVIDADE JOACY RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : TORNO SEM EFEITO O ITEM "2" DO DESPACHO DE FOLHAS 241, EM RAZAO D A INFORMACAO ACIMA. PROCESSE-SE O RECURSO. GYN, 25/9/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 322460-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 159

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 SOCIAL, CONFORME INSERTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. COM RELACAO A NECESSIDADE DE CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM FACE DO AUTUADO, ENTENDO QUE ESTAO DEVID AMENTE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, VE Z QUE HA FORTES INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO D ELITO SENDO ESTA, AINDA, NECESSARIA PARA

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 74634-16.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUCIO DE JESUS FERNADES ACUSADO : JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE ADV ACUS : 15153 GO - ROLDAO IZAEL CASSIMIRO DESPACHO :

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NTADO PELO PROPRIO REEDUCANDO NA ACAO PENAL. EM FACE DISSO, NAO E POSSIVEL VERIFICAR QUE O REEDUCANDO TENHA SE FURTADO DA APLICACA O PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS INFORMACOES PRESTADAS PELO DE FENSOR COINCIDEM COM AS INFORMACOES CONSTANTES NA ACAO PENAL, PAR ECE-ME TER DESAPARECIDO O PERICULUM LIBERTATIS VINCULADO AO CUMPR IMENTO DA LEGISLACAO PENAL E DE EXECUCAO P

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 (PERICULUM LIBERTATIS), ESTE SE ASSENTA DE FORMA ESPECIAL NA GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA, REVELANDO A NECESSIDADE DE SEGREGACAO DO I NDICIADO PARA PROTECAO DA REITERACAO DE PRATICA CRIMINOSA, O QUAL , REPISO, E CONTUMAZ NA PRATICA DE CONDUTA DELITUOSA. POR ESSES M OTIVOS, AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DIVERSAS DA PRISAO NAO SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES AO CASO. ASSIM S

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DUTRA FERNANDES VITIMA : MUNICIPIO DE URUACU ADV ACUS : 7710 GO - VANIR MACHADO DE LIMA DESPACHO : DESPACHO : APOS A REALIZACAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, EM RAZAO DE EVENTUAL REPERCUSSAO NA TIPICIDADE PROPRIAMENTE DITA DO DELITO, TENHO POR RELEVANTE E NECESSARIO A OITIVA DO SENHOR MARTINHO, INU MERAS VEZES REFERENCIADO NESTA AUDIENCIA