Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ATA DE JULGAMENTO: 06/05/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICA CAO: DJE 13/05/2014). G.N. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECU RSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. FUNDADA PR OBABILIDADE DE REITERACAO NA PRATICA CRIMINOSA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO IDONEA. RECURSO ORDINAR IO EM HABEAS CORPUS A QUE SE NEGA PROVIME

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 JULHO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289990-02.2016.8.09.0076 : 628 : ACAO PENAL : RUAN CARLOS GUIMARAES SILVA NICOLLE PAULA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 269405-90.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : REUBER RAFAEL PEREIRA BRANDAO REQUERENTE : RIZIA CARLA DE SOUZA SILVA ADV REQDO : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DECISAO EM ANALISE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS.47 E 60, FUNDADOS NO RELATORIO DE FL.44 E CERTIDAO DE FL.57, TENHO QUE T

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ESTEMOR DO AUTUADO COM OS RIGORES DA JUSTICA, O QUAL ACREDITA QUE ATUA SOB O MANTO DA IMPUNIDADE, RECLAMANDO ATUACAO RAPIDA E EFIC AZ DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. POR CONSEGUINTE, A PRISAO DO AUT UADO E NECESSARIA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCI

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ACA A VITIMA, O QUE, POR SUA VEZ, COLOCA EM SOBRESSALTO TODA A CO LETIVIDADE. POR CONSEGUINTE, DEMONSTRADO REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE REPERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINO SA, SOBRETUDO EM SEDE DA MESMA NATUREZA, A PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 TUADOS PRESOS EM FLAGRANTE. AS VITIMAS RECONHECERAM OS AUTUADOS C OMO SENDO OS AUTORES DO ROUBO. A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NAO SE RESTRINGE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE IRRUPCAO DE CONFLITOS E T UMULTOS, MAS ABRANGE TAMBEM A PROMOCAO DAQUELAS PROVIDENCIAS DE R ESGUARDO A INTEGRIDADE DAS INSTITUICOES, A SUA CREDIBILIDADE SOCI AL E AO AUMENTO DA CONFIANCA DA POPULACAO NO

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DECLINAR AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE DO ART. 313 E OS PRESSUP OSTOS CAUTELARES DO ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E QUANDO SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO. RIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA ABSTRATAMENTE COMINADA PELO TIPO LEG AL E DE 4 ANOS, NAO RESTOU CONSTATADO QUE O ACUSADO, EM LIBERDADE , IMPEDIRA A RE

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA. ANTE TO DO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312 E 31 3, INCISO II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISA O EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE LEANDRO DE MEDEIROS MENDES , JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSIDADE D A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCI

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 IVA. ENTENDE-SE PELA EXPRESSAO A NECESSIDADE DE SE MANTER A ORDEM NA SOCIEDADE, QUE, VIA DE REGRA, E ABALADA PELA PRATICA DE UM DE LITO. SE ESTE FOR GRAVE, DE PARTICULAR REPERCUSSAO, COM REFLEXOS NEGATIVOS E TRAMAUMATICOS NA VIDA DE MUITOS, PROPICIANDO AQUELES QUE TOMAM CONHECIMENTO DE SUA REALIDADE UM FORTE SENTIMENTO DE IM PUNIDADE E DE INSEGURANCA, CABE AO JUDICIARI

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E, CERTAMENTE, CON DICOES DE SE PORTAR DE FORMA DIVERSA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIA L E PERSONALIDADE: O ACUSADO NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE ELE NAO POSSUI CONDUTA SOCIAL DESAJU STADA OU PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, MESMO PO RQUE, NAO CONSTA DOS AUTOS ELEMENTOS TECNI