Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

reiterar os argumentos

  1. Página inicial  > 

4.555 resultados encontrados para reiterar os argumentos - data: 02/08/2025

Página 1 de 456

Encontrado no site

  • Justiça do RS nega pedido de liberdade de Nego Di
    16/07/2024

Processos encontrados


TRF3 13/04/2012 - Pág. 534 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,

TRF3 01/06/2012 - Pág. 1091 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intento. Precedentes desta Corte. 2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federa

TRF3 13/04/2012 - Pág. 534 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,

TRF3 01/06/2012 - Pág. 1091 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intento. Precedentes desta Corte. 2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federa

TRF3 04/03/2013 - Pág. 430 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP AMILTON DA SILVA TEIXEIRA ACÓRDÃO DE FLS.160/162 MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 11.00.00003-7 1 Vr MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REJEIÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. 1. N�

TRF3 01/06/2012 - Pág. 1086 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,

TRF3 14/12/2012 - Pág. 458 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041049-89.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.041049-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES ACÓRDÃO DE FLS.185/187 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE SP DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (Int.Pessoal) 09.00.00002-4 2 Vr ITARARE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLA

TRF3 04/03/2013 - Pág. 413 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.26.005004-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SIMONE APARECIDA DELATORRE e outro ACÓRDÃO DE FLS.193/195 MUNICIPIO DE SANTO ANDRE SANDRA MACEDO PAIVA (Int.Pessoal) 00050040220104036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REJEIÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULT

TRF3 01/06/2012 - Pág. 1086 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,

TRF3 14/12/2012 - Pág. 458 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041049-89.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.041049-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES ACÓRDÃO DE FLS.185/187 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE SP DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (Int.Pessoal) 09.00.00002-4 2 Vr ITARARE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLA

«1234567…455456»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo