4.555 resultados encontrados para reiterar os argumentos - data: 08/08/2025
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2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,
intento. Precedentes desta Corte. 2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federa
2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,
intento. Precedentes desta Corte. 2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federa
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP AMILTON DA SILVA TEIXEIRA ACÓRDÃO DE FLS.160/162 MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 11.00.00003-7 1 Vr MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REJEIÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. 1. N�
2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,
00082 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041049-89.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.041049-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES ACÓRDÃO DE FLS.185/187 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE SP DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (Int.Pessoal) 09.00.00002-4 2 Vr ITARARE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLA
2010.61.26.005004-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SIMONE APARECIDA DELATORRE e outro ACÓRDÃO DE FLS.193/195 MUNICIPIO DE SANTO ANDRE SANDRA MACEDO PAIVA (Int.Pessoal) 00050040220104036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REJEIÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULT
2. Mostram-se protelatórios os embargos de declaração que se limitam a reiterar os argumentos expendidos no agravo legal, anteriormente agilizado e rejeitado. 3. Imposição de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. 4. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,
00082 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041049-89.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.041049-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES ACÓRDÃO DE FLS.185/187 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE SP DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (Int.Pessoal) 09.00.00002-4 2 Vr ITARARE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLA