Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DESTA FEITA, DEIXO DE CONHECER O RECURSO, POR ESTAR PRECLUSO O DI REITO DE RECORRER DO SENTENCIADO, O QUE O TORNA INTEMPESTIVO. SIL VANIA/GO, 19 DE OUTUBRO DE 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1974 de 2127

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 344140-79.2011.8.09.0084 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCIENE DE JESUS BASTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS ADV REQDO : 8656 GO - LUIZ ANTONIO LEITE DE ANDRADE DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA HOMOLOGATOR IA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA HOMOLOGATOR IA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRA M, CONSOANTE O ACIMA ESPECIFICADO. ISTO POSTO, HOMOLOGO O PACTO C ELEBRADO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLA RANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO, AMPARADO PELO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, DO CPC. D

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 OS OS TERMOS DO ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEGUNDO AUTORIZA O ART. 4 87, III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS FACE A PARTE AUTORA ESTAR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADAS AS PARTES, RENUNCIANDO AO PRAZO RECURSAL, R EGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA. PROCEDIDA AS ANOTACOES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. EU, GUILH

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 U. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITU ICAO FEDERAL, BEM COMO EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO DE PENA, ARQUIVANDO O PRESENTE FEITO, EM SEGUIDA, COM AS ANOTACOES CABIVEIS. COMUNIQUE-SE A OFENDIDA ACERCA DA PRESENTE DECISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCES

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 JUIZA DE DIREITO, DRA. ADRIANA CALDAS SANTOS, O PROMOTOR DE JUSTI CA, DR. MAURICIO ALEXANDRE GEBRIM, E O APENADO MARCELO CHAVES CAP ARROSA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. VILMAR ALVES DE BRIT O, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO DE SEU CARGO AO FINAL ASS INADO. ABERTA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI OUVIDO ACERCA DAS SUP OSTAS FALTAS COMUNICADAS AS FLS. 85/86 E

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO-SE SER O MESMO BENEFICIARI O DE GRATUIDADE, DEVENDO LANCAR-SE O SEU NOME NO ROL DOS CULPADOS , APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ATENDENDO AO DISPOST O NO ART. 5, INCISO LVII, DA CONSTITUICAO FEDERAL. OFICIE-SE, PAR A ANOTACAO, AOS ORGAOS DE ESTATISTICA CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS , BEM COMO AOS SISTEMAS RESTRITOS EM VIGOR

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 E O CONSTITUIDO NO CREDITO TRIBUTARIO. DEFIRO AO SENTENCIADO O DI REITO DE RECORRER EM LIBERDADE POR NAO HAVER QUALQUER MOTIVO QUE SUSTENTE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE E TAMBEM PELA DESPROPORCION ALIDADE DE QUALQUER MEDIDA DE PRISAO CAUTELAR UMA VEZ QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FOI SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITO. PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS: APOS O TRANSITO

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 I, DO CODIGO PENAL, FIXO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 90 (NOVENTA) DIAS -MULTA, SENDO QUE CADA DIA MULTA TERA O VALOR DE 1/30 DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVENDO SER CORRIGIDA NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL, E CUJA COBRA NCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA. 3.2 DO REG IME DE CUMPRIMENTO DE PENA LEVANDO-SE EM CO

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 REITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO: LANCE M-SE OS NOMES DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE REQUISITAND O A INCINERACAO TOTAL DAS DROGAS APREENDIDAS (ART. 72, LEI 11.343 /06). EM SEGUIDA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. AD