Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aguarde-se a oitiva e a manifestação do Réu acerca da lide, a fim de esclarecer os fatos narrados na inicial. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. ADV: REITYJAVIKE DA SILVA CALDAS (OAB 10062/AM) Processo 0621124-30.2018.8.04.0015 - Procedimento Comum Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Djanira Campos dos Santos - REQUERI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3094 324 ADV: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA (OAB 5698/AM) - Processo 0640578-04.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - REQUERENTE: S.N.S.L. - Sopesado o exposto, diante do falecimento do requerido, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso ix, do c.p.c.. sem custas. Transitada e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 264 fulcro na Resolução n.º 329/CNJ, de 30/07/2020, Resolução n.° 354/CNJ , de 19/11/2020, e Portaria n.º 2.256/TJAM, de 27/11/20 destacando-se a seguir: a) O Ministério Público e a defesa técnica serão intimados da decisão que determinar a realização de audiência por videoconferência, com antecedência mínima de 10 dias. b) Cab

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 800 efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, ressaltando que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de fixação liminar de guarda, a decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do art. 1.584. Arbitro os alimentos provisórios em favor da �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3287 144 ADV: MARCOS ANTÔNIO VÍTOR DA SILVA (OAB 7841/AM), ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 13788A/AL) - Processo 0688908-95.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Paulo Sérgio Viriato da Costa REQUERIDO: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Ante o exposto, nos termos do 924, II, do CPC, JU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, Súmula 362 do STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Sem custas e honorários sucumbenciais em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Da interposição de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ISRAEL GOMES DA SILVA (OAB 12030/AM) - Processo 0633107-34.2019.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosimar Oliveira - INVTARTE: Rosinaldo de Oliveira - Tendo-se em vista o teor da certidão de fls. 28, DISPENSO o inventariante da juntada da certidão de inexistência de testamento. DETERMINO a intimação da parte autora para que informe acerca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 627 SP), ADV: THATIANA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB 5715/AM), ADV: IVANA DA CUNHA LEITE RUIZ (OAB 4814/AM), ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM) - Processo 0656305-37.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE: K.S.B.A. - EXECUTADO: D.H.L.A. - Vistos e etc... Ante a natureza da causa e peculiaridades do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3159 336 a depender do caso. Apresentada a Contestação e/ou Reconvenção, intime-se a parte requerente/reconvinte, por seu advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Réplica nos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Promoção Ministerial nos autos, voltem-me conclusos. Proceda-se ao estudo psicossocial do caso.