Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 549 ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atrib

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2162 328 cumpra-se conforme consta às fls. 65-66. Ademais, inexistindo causa de absolvição sumária, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de audiência de instrução e julgamento, para o dia 11/10/2018, às 11h. Intime-se o Ministério Público, a Defensoria Pública, o réu (que deverá trazer as suas testemu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2168 360 demandada contestou o feito, alegando preliminarmente acerca do processo de recuperação judicial das empresas que compõe o “Grupo Oi”, ademais relatou no mérito sobre os direitos que assiste à empresa demandada de cobrar pelos serviços prestados, da inexistência de danos morais - dos registros anteriores no SPC/SERASA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2168 359 dolosa ou culposa. Pelos motivos alhures conclui-se o procedimento adotado pela demandada, no que se refere ao protesto do título, foi regular. Assim, não é possível impor a mesma a declaração de inexistência de um débito constituído em Certidão de Dívida Ativa, nem a retirada do nome da autora do rol de maus pagadores

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 GIOVANI RODRIGUES VENTURA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE Juiz(a) do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0169500-82.1998.5.19.0001 Processo Nº RTOrd-01695/1998-001-19-00.2 Reclamado Advogado Litisconsorte Litisconsorte Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2343 590 ALCIDES FERNANDES DE BARROS FILHO (OAB 13115/AL) Alzira Maria Pedrosa Covcevich (OAB 4745/AL) Igor Gonçalves Ferro (OAB 15326/AL) José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL) Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2193 470 Rafael Barbosa Fernandes Gonçalves (OAB 16079/AL) JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2018 ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ADV: FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP) - Processo 000010163.2017.8.02.0146 - Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 341 0000043-76.2016.8.02.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - DEMANDANTE: ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA EPP - DEMANDADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A e outros - Autos n°: 0000043-76.2016.8.02.0346 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA EPP Demandad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2328 214 Numero do Processo :0702153-76.2017.8.02.0150 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: André Avancini D’Avila Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Itaucard - Financeira S.a Crédito, Financiamento e Investimento Advogados : Monique Salgado Serra Carletto (OAB: 15928/AL) e outro Recorri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2184 355 Palmeira dos Índios, 13 de setembro de 2018 Maria Rosiane Muniz Analista Judiciário ADV: DENIS TAVARES DE FRANÇA (OAB 5083/AL) - Processo 0700099-18.2018.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - AUTOR: David Cavalcante Beserra - Autos n° 0700099-18.2018.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado