CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1872 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095718-98.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Laura Xavier Caetano Advogado: Isabel Helena Strobel Becker Pereira (OAB:BA25996) Autor: Rejane

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2195 SALVADOR - BA, 20 de julho de 2022. Marielza Brandão Franco Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8095718-98.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Laura Xavier Caetano Advogado: Isabel Helena St

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Processo Nº RTSum-0258400-63.2006.5.07.0011 RECLAMANTE SILVIO ROBERTO DOS SANTOS Advogado JORCEL BORGES DE FRANCA(OAB: 10890/CE) RECLAMADO DR COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA demissão na CTPS da autora, com os seguintes dados, respectivamente, 1/10/2012 e 20/3/2015 no prazo de 48h, contados da efetiva entrega do documento e independente do trânsito em julgado, sob pen

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1092 Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as Não existem obrigações de pagar neste processo restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. Com o intuito de efetivar o princípio constitucional da celeridade e objetivando a concentração e a economia dos atos, a parte deverá A parte poderá acessar o processo através do site aprov

Seção III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 382846-75.2011.8.09.0038 272 ACAO PREVIDENCIARIA REJANE MARIA XAVIER DE NORONHA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 11114 GO - ALVANDO ARAUJO DE CARVALHO 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PLEITEADOS NA INICIAL, COM RESOLUçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1162 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: VIRGILIO BARBOSA DOS ANJOS Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO VIRGÍLIO BARBOSA DOS ANJOS opôs Embargos de Declaração com efeito modificativo. Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação do Embargado, ESTADO DA

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 998 incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos única e exclusivamente ao(s) causídico(

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Em Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 197 observância ao disposto no §único, do art. 238, do CPC, c/c TST, em 48 horas após trânsito em julgado, e com base na §2, do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual fundamentação supra as seguintes parcelas:aviso prévio (R$ mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, 1.139,04); saldo de salário (R$ 379,68); férias venci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1320 Neste mesmo ofício, o FNDE informa que os próximos lotes de recompra de CFT-E a serem realizados pela autarquia estão previstos para os meses de julho a dezembro do corrente ano, sendo plenamente viável o bloqueio dos valores decorrentes da recompra destes títulos. Com efeito, apesar de o art. 833, inc. IX, do CPC estabelecer que são impenhoráveis “os rec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 642 Agravado: Banco Bradesco Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033628-57.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: LUIZA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB:BA54725-A) AGRAV