Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Embargado(s) : Advogado(s) : Origem : Decisão : Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) : Advogado(s) : Embargado(s) Advogado(s) : : Origem : Decisão : Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão : TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA DE LUCENA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 168 22 EMENTA: Acórdão N.º 2.0037/2010 PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. PRECEDENTES DO STJ. PRELIMINARES. REJEITADAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível da Comarc

Caderno único ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2009 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa B

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 NULIDADE REJEITADA. 2. Afirma-se a competência dos Juizados Especiais se não se avista nos autos a necessidade de perícia, a complexidade da causa ou a insuficiência do quadro probatório ao bom julgamento do feito. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA. 3. A importunação perpetrada pela recorrente, não obstante estar restrita ao âmbito privado e familiar, tem força suficiente para causar os dan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1856 PARCELA DA OBRIGAÇÃO PACTUADA DEIXOU DE SER PAGA. APLICAÇÃO DO INPC, POR SER O ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n.º 0034733-62.2009.805.0001, da Comarca de Salvador, em que figura como Apelante Banco do Brasil S/A

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 (quatro) anos, diante da reincidência do apelante e da análise desfavorável das circunstâncias judiciais dos antecedentes e da personalidade, correta a fixação do regime inicial fechado para o cumprimento de sua pena, nos termos do artigo 33, §§ 2º e 3º, do Código Penal, e do Enunciado nº 269 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. 8. Fixada pena privativa de liberdade não superior a

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 efeitos de lucros cessantes arbitrados neste processo, o período de 31 de outubro de 2012 até 18 de dezembro de 2015, o que totaliza 37 meses e 18 dias, representando o valor de R$ 13.818,00, sendo esse o valor o qual será reduzido a condenação. 8. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO para fixar o termo final da indenização a data da prolação da sentença (18/12/2018

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 preliminar de ilegitimidade passiva. II. Não prospera a alegação de ausência de interesse recursal do autor para manejar a presente ação judicial, uma vez que a parte, ao verificar a violação de seus direitos, possui interesse e necessidade de buscar no judiciário a solução de determinada lide. III. O instrumento particular promessa de compra e venda de imóvel estabelece relação de consum

Caderno único ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 18 de março de 2011 1JEFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO JUIZADOS ESPECIAIS.

Caderno único ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO D.F. 078ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advoga