Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região passo, revela-se infundado o pedido de assistência judiciária do 1358 3 DECISÃO sindicato, parte na relação processual, haja vista que baseado apenas na declaração de fragilidade econômica, sem a devida ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal comprovação. Recurso de embargos conhecido e desprovido. [...]. Regional do Trabalho da 14ª Região,

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1526 Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de patronal para excluir os benefícios da justiça gratuita concedidos ao Publicação: DEJT 2-5-2014). ente sindical, bem como para afastar as condenações impostas à reclamada alusivas ao pagamento da multa convencional e dos Assim, o entendimento de que, no presente caso, a concessão da honorários adv

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Os lucros cessantes consistem naquilo que a vítima deixou de 728 caracterizada incapacidade laboral permanente. ganhar em razão do evento danoso. O pagamento lucros cessantes deve ser feito de modo integral (valor total dos salários) até a alta Assim, impõe-se negar provimento ao apelo, o particular. médica, ou seja, até que a vítima esteja em condições de retor

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 648 grau e para determinar a incidência ao autos do entendimento cristalizado na Súmula 381 do TST quanto à correção monetária. Custas reduzidas no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor deduzido da condenação. O Exmo. Desembargador Eduardo Pugliesi acompanhou o voto da Exma. Juíza Relatora DA CONCLUSÃO: pelas conclusões. Diante do exposto, conhe�

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1239 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados Deferir os benefícios da justiça gratuita à reclamante. o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Rejeitar as preliminares de mérito. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as No mérito, JULGAR PROCEDEN

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1247 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados Deferir os benefícios da justiça gratuita à reclamante. o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Rejeitar as preliminares de mérito. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as No mérito, JULGAR PROCEDEN

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2005 EXTENSÃO AOS INATIVOS. Aplicação, por analogia, da OJ conhecido e provido". (Processo: RR - 867-08.2012.5.02.0255 Data Transitória 62/SBDI-1, in verbis: "Ante a natureza de aumento geral de Julgamento: 25/10/2017, Relatora Ministra: Delaíde Miranda de salários, estende-se à complementação de aposentadoria dos ex Arantes, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 BRASILIA, 24 de Julho de 2017 ELISÂNGELA SMOLARECK Juíza do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0000452-35.2016.5.10.0005 RECLAMANTE DANIELE DE SOUZA MOCELIM FARIAS ADVOGADO FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO(OAB: 20896/DF) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) Intimado(s)/Citado(s): 2217 Processo Nº RTOrd-0000502-61.2016.5.10.0005 RE

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) LUCAS ALCANFOR BACCILE(OAB: 44799/DF) SARAH CECILIA RAULINO COLY(OAB: 29723/DF) VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES(OAB: 21688/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 27473/DF) BANCO DO BRASIL SA IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO(OAB: 35445/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO I

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) Intimado(s)/Citado(s): Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO - VERA LUCIA JOSE DOS SANTOS DA LUZ RECORRENTE ADVOGADO POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA, E NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO ADVOGADO APELO DO MUNICÍPIO E, TAMBÉM POR UNANIMIDADE, A