Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE012446 CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1832559 0005453-12.2012.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOAO APARECIDO DOS SANTOS ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJ

Publicações Judiciais II ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OSMESMOS A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELO INSS. EM MESAAC-SP 1885114 0000740-70.2013.4.03.6114 RELATOR :DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE :ARMANDO VIEIRA DA ROCHA ADV :SP279833 ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA APDO(A) : InstitutoNacional do Seguro Social - INSS PROC :FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELO AUTOR E PELO INSS. EM MESA

Publicações Judiciais II ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP177555 JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1972707 0003733-44.2012.4.03.6107 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : FABIANA CESAR DE ANDRADE RIBEIRO e outros ADV : SP298833 REGIANE FARIA FEITEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANTE BORGES BONFIM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP

Publicações Judiciais II ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA ADV :SP238259 MARCIO HENRIQUE BARALDO A NONATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1605125 0007316-11.2006.4.03.6119 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :JUIZ CONV. CARLOS DELGADO APTE :MILTON GOMES DA SILVA ADV :SP132093 VANILDA GOMES NAKASHIMA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP222287 FELIPE MÊMOLO PORTELA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJE

Publicações Judiciais II ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP228595 FABIO DE OLIVEIRA MELLA REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE VINHEDO SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1966598 0007518-43.2013.4.03.6183 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE :MARILDA TRESSOLDI ADV :SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP186663 BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF HOSSNE ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,POR

Publicações Judiciais II ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 351781 0004689-35.2013.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LOURENCO MONTEIRO (= ou > de 60 anos) ADV : SP190255 LEONARDO VAZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR

Publicações Judiciais II ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1991110 0012330-31.2013.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ROQUE MARTINS DA COSTA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARA

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WILSON CARLOS ANTUNES ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1943137 0007149-62.2013.4.03.6114 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE EDIVALDO NOBRE ADV : SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP123657 ANA CAROLINA GUI

Publicações Judiciais II ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1898851 0000872-07.2012.4.03.6133 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : SP246638 CAMILA ZAMBRANO DE SOUZA APDO(A): LUCIA APARECIDA GUIMARAES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1889803 0022365-58.2010.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE

Publicações Judiciais II ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :SAMIRA RODRIGUES ALMEIDA incapaz e outros ADV :SP131991 ELISABETE REGINA DE SOUZA BRIGANTI A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAApelReex-SP 1787955 0001056-73.2011.4.03.6140 RELATOR :DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE :MARIA JOSE DA CONCEICAO PAZ ADV :SP065284 CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS ADV :SP000030 HERMES AR