Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 709 Franca - Apelado: Paulo Sergio Cintra - Por maioria de votos, não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao juízo de origem para processamento e julgamento como embargos infringentes, ressalvado o entendimento do relator vencido, que ficará com o acórdão. - Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 1297 Nº 994.08.201313-4/50001 (0755275.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Embargado: Antonio Paulino da Silva - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Arlete Wojcik - Diego Fajardo Maranha Leao de Souza (OAB: 253538/SP) - Hermes Arrais Alen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 1298 Nº 994.09.029400-9/50001 (0875754.5/7-01) - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Rui Feitosa - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Regina Endo - Joao Sergio Rimazza - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 994.09.02990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 761 823.200-5/4 1 - PORTO FERREIRA - REL. DES. J. MARTINS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - EBGDO(S): JOSÉ ANTÔNIO THOMAZ - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA. 828.370-5/5 1 - PORTO FERREIRA - REL. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1230 0248174-42.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Nelson Ital Shiguematsu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 29) - Advogado: Heleno Duarte Lopes (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1634 0005318-83.2002.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Jaccard - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 894 da Estancia de Atibaia - Embargado: Carlos Henrique da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313366-3/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Queops Bazar Ltda Comercio V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 899 990.10.009619-2/50000 - Agravo Regimental - Bariri - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Prefeitura Muncipal de Bariri - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. Advogada: Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP) - Advogado: César José de L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 902 990.10.072905-5/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Renato Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 990.10.072936-5/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1426 HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Eliana Zancaner Castilho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 36) - Advogado: Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) (Fls: 35) 0187254-05.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio