Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 29439 Por outro lado, se o autor discorda do entendimento acima, deve direcionar sua irresignação à instância competente, ao invés de tentar a reforma do julgado por meio de embargos declaratórios, os Assinatura quais não servem a essa finalidade. Rejeito os embargos. Despacho Processo Nº ExCCJ-0011301-64.2016.5.15.0090 EXEQUENTE RAFAEL MORON MARTINS ADVOGADO MARIM

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2212 Relator Por tais fundamentos, rejeito os embargos. Despacho Processo Nº RO-0001773-18.2016.5.12.0016 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE RODRIGO SILVEIRA SIEBERS ADVOGADO FERNANDA LOPES MARTINS(OAB: 46908/SC) ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) RECORRIDO POSTO SAO RIO LTDA ADVOGADO SERGIO VOLKMANN(OAB: 8383/SC) Intimad

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1574 I. Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. De toda forma, não observo qualquer violação aos termos do art. 1º, HELIO BASTIDA LOPES III, art. 6º e 7º, XXIV, da Constituição Federal. Relator Rejeito os embargos. Despacho Processo Nº RO-0000154-19.2017.5.12.0016 Relator HELIO BA

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2000 do convencimento judicial, no quanto basta para erigir o ato decisório. Se admitirmos, ad argumentadum tantum, que a decisão proferida ofendeu aos dispositivos constitucionais ou legais, não HELIO BASTIDA LOPES seriam os embargos o meio adequado a reparar esta ofensa. Relator Por tais fundamentos, rejeito os embargos. Despacho Processo Nº RO-0001093-40.2014.5.12.000

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1983 O Embargante insurge-se contra elementos que se inserem na atividade intelectual ou ideológica do Juiz na prolação da sentença, em que indicou as razões de seu convencimento, observando a regra do art. 371 do NCPC. Dispositivo Assim, em verdade, os Embargos atacam a convicção jurídica do Juiz sobre as questões decididas e devidamente fundamentadas, reiterando os

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Indefiro o requerimento uma vez que cabe à parte a diligência requerida. Despacho Processo Nº RT-0192400-25.2009.5.10.0001 Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Processo Nº RT-01924/2009-001-10-00.1 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Eduardo Fabbro CELIA REGINA AMANCIO DE SOUSA

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 508 JUIZ DO TRABALHO" EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é A Doutora ROSELENE APARECIDA TAVEIRA, Juíza da Vara do passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico Trabalho de Campo Limpo Paulista, FAZ SABER a quantos o da Justiça do Trabalho (DEJT). presente virem ou dele tiverem conhecimento que,

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 RÉU 2203 MUNICIPIO DE SAO GABRIEL técnica. Intimado(s)/Citado(s): Considerando que a decisão não apresenta qualquer omissão, - ALINE FLORES GONCALVES rejeito os embargos. Ciência à autora. SAO GABRIEL, 8 de Agosto de 2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Mantenho o despacho de id 9febc0a, porquanto a caracterização da SAO GABRIEL, 8 de Agos

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36749 Observa-se, assim, que, com seus argumentos, quer o embargante Processo: 0010200-58.2016.5.15.0068 na realidade a reforma do julgado, uma vez que seu inconformismo AUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO diz respeito ao entendimento adotado por esta Magistrada. Deverá, RÉU: MAURI DALMOLIN & CIA LTDA - EPP e outros (3) pois, valer-se do recurso próprio, porquanto os embarg

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 6307 TEL.: (19) 38835493 - EMAIL: [email protected] Face ao exposto, conheço os embargos de declaração PROCESSO: 0012537-86.2015.5.15.0122 apresentados pelo LUIZ ALBERTO ARAÚJO nos autos da ação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) trabalhista para REJEITÁ-LOS, tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os e