Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 406 Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE o mau uso da via declaratória, que não se presta a esse fim. ALBUQUERQUE(Presidente), PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO Embargos conhecidos e rejeitados, com aplicação de multa. FILHO, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO e o douto representante do Ministério Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. Goiân

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 658 NALCISA DE ALMEIDA BRITO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010373-28.2021.5.18.0261 PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE NATALIA GOMES ALVES ADVOGADO MARIA EDUARDA MAIELLO MAISTRELLO(OAB: 414437/SP) RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH ADVOGADO GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR(OAB: 31140/GO) RECORRENTE ESTADO DE GOIAS RECORRIDO NATALIA G

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 88561/RJ) JONAS LEITE DA SILVA MARCO AURELIO MOREIRA GOMIDE(OAB: 99257/MG) CLAUDIONOR BOTELHO JUNIOR(OAB: 144175/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 894 É o relatório. VOTO Intimado(s)/Citado(s): - JONAS LEITE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO Regulares e temp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 409 das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, de forma proporcional, nos termos dos arts. 85, § 2° e 86, caput, do CPC. Ora, se a condenação foi parcial, parcial também deve ser a condenação do ônus de sucumbência. Assevera-se assim, que foi devidamente menc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 409 das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, de forma proporcional, nos termos dos arts. 85, § 2° e 86, caput, do CPC. Ora, se a condenação foi parcial, parcial também deve ser a condenação do ônus de sucumbência. Assevera-se assim, que foi devidamente menc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 411 da matéria, oportunizamos a dilação de prazo em dobro na hipótese de interposição de recursos por ambas as partes, assim como para as respectivas respostas. Tal medida se justifica, por restar demonstrado, no caso concreto, o quantitativo exacerbado de ações, recursos e impugnações relacionados ao processo falimentar,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 410 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Ronaldo Melo da Silva Embargado: Laginha Agro Industrial S/A SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Ronaldo Melo da Silva sob alegação de omissão existente na sentença que julgou procedente em parte a impugnação de crédito proposta, referente à ausência de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 411 da matéria, oportunizamos a dilação de prazo em dobro na hipótese de interposição de recursos por ambas as partes, assim como para as respectivas respostas. Tal medida se justifica, por restar demonstrado, no caso concreto, o quantitativo exacerbado de ações, recursos e impugnações relacionados ao processo falimentar,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 410 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Ronaldo Melo da Silva Embargado: Laginha Agro Industrial S/A SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Ronaldo Melo da Silva sob alegação de omissão existente na sentença que julgou procedente em parte a impugnação de crédito proposta, referente à ausência de

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Sandra Mara de Almeida(OAB: 10658/MT) MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES(OAB: 4626/MT) CLEUDINE GONCALO GUIMARAES FERNANDO CERANTOLA(OAB: 12738/MT) 229 RELATÓRIO A Reclamada apresentou Embargos de Declaração (ID. 34c5739), no qual sustenta a existência de omissão no acórdão embargado (ID. e3