219 resultados encontrados para rel. airton vieira - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 334 Pendente - ADV: ALEXANDRE SAVEDRA (OAB 334982/SP) Processo 0005949-95.2014.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Cícero Correia dos Santos - Certifico e dou fé que designei audiência para o dia 05/06/2018 às 15:10 horas. Nada Mais. Itanhaem, 09 de março de 2018. ADV: ALEXANDR
TJSP 03/04/2020 - Pág. 2076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2076 autuado, mediante ameaça de morte, subtraiu seus pertences, os quais acabaram recuperados pela testemunha que entrou em luta corporal com ele. Houve, ainda, reconhecimento positivo pela vítima, lembrando que ‘o reconhecimento que a vítima efetua, da pessoa do seu roubador, assume fundamental importância, eis que, em sede de cr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1737 DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇ¿O DE LIBERDADE DA VÍTIMA. ABSOLVIÇ¿O NA ORIGEM. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RÉU RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NA FASE INQUISITORIAL. RECONHECIMENTO CONFIRMADO EM JUÍZO PELO POLICIAL CIVIL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA OCULAR, COLHIDO EM JUÍZO E SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMANDO TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3032 lhes certa parcela do poder estatal, posteriormente, chamando-os à prestação de contas, perante o Poder Judiciário, não mais lhes emprestasse a mesma credibilidade no passado emprestada. Logo, são manifestas a ilegalidade e mesmo a inconstitucionalidade de entendimentos que subtraíssem, 'a priori', valor dos sobreditos depoimentos judiciais pelo simples fato de terem sido prestados por pessoas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 242 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2018 Processo 0001122-36.2017.8.26.0266 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - M.F.A. e outro - Vistos.Homologo a desistência da oitiva da vítima Melissa. Anote-se.Assim, declaro encerrada a instrução.Tendo em
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 242 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2018 Processo 0001122-36.2017.8.26.0266 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - M.F.A. e outro - Vistos.Homologo a desistência da oitiva da vítima Melissa. Anote-se.Assim, declaro encerrada a instrução.Tendo em
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 242 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2018 Processo 0001122-36.2017.8.26.0266 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - M.F.A. e outro - Vistos.Homologo a desistência da oitiva da vítima Melissa. Anote-se.Assim, declaro encerrada a instrução.Tendo em
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 199 PROCESSO :0010343-48.2014.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900094/2014 - Itanhaem AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.D.F.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DORIVAL MARIANO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3651 nº 12.961/2014, devendo ser lavrado o respectivo termo e enviada uma via a este Juízo. Após, não existindo pendências, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Int. Suzano, 28 de novembro de 2022. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INT
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2225 os indícios da autoria. Do mesmo modo, a perícia, ainda que indireta, atestando evidência de ferimento é elemento de prova inicial justificador da materialidade delitiva, pelo que recebo a denúncia. No mais, aguarde-se a audiência já designada para o interrogatório. Int. - ADV: RONALDO DA SANÇÃO LOPE