Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1039 - São Paulo - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Rel. Alexandre Lazzarini - J. 22.04.2020). Nessas condições, deferir o benefício que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser assumidos pela requerida, o que não pode ser admitido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3265 partes no prazo de quinze dias, sobre o relatório psicossocial. - ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), BRUNO MARTINS CORISCO (OAB 256234/SP) Processo 1003706-19.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - T.D.S.S. - Fls. 38: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 641 CPC/2015, ARTS. 966, § 4º, 657 e 658. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. Ação Rescisória nº 2104510-74.2016.8.26.0000. Rel. Alexandre Lazzarini. 9ª Câmara de Direito Privado, j. 21/06/2016. RESCISÓRIA - Demanda fundada no art. 966, inc. VII, do Código de Processo Civil - Homologação do plano de partilha e de seu respectivo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2412 (OAB 101826/SP) Processo 1013805-98.2017.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.B.G. - - F.B.F. - Reenviando à publicação:”Pág. 38/39: Mantenho a decisão embargada tal como determinado, pois não há erro ou omissão a ser declarada. Após as providências determinadas, será analisada a expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2412 (OAB 101826/SP) Processo 1013805-98.2017.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.B.G. - - F.B.F. - Reenviando à publicação:”Pág. 38/39: Mantenho a decisão embargada tal como determinado, pois não há erro ou omissão a ser declarada. Após as providências determinadas, será analisada a expe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 488 atividade em decorrência do contrato celebrado entre ambas, deixou de cumprir suas obrigações de franqueada e abriu empresa no mesmo segmento, atuando como concorrente da apelante, usando as mesmas cores da franqueadora, semelhantes sinais distintivos, bem como a palavra “visão” ao final, o que gera confusão e atrai consumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1658 as confrontações serão obtidos a partir de memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica ART , contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georeferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1872 Processo 0004356-38.2014.8.26.0587 - Termo Circunstanciado - Desacato - Jhonathan Alex Lira Reis Alves - Vistos.Tratase de Termo Circunstanciado instaurado para apuração de crime de resistência e crime de desacato.No que tange ao crime de resistência, de conformidade com a manifestação do ilustre rep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2084 para intimação pessoal de seu(s) constituinte(s) - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), RAMIRO DOS REIS (OAB 144489/ SP), RAQUEL JAEN D’AGAZIO (OAB 262288/SP) Processo 4003506-41.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. CAMILA ROBERTA DE SOUZA e outros - Vistos. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 596 lapso superior a 10 dias da data da ciência inequívoca acerca da decisão Agravo a que se nega liminar seguimento. Vistos.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE tirado contra r. decisão copiada a fls. 32/4, que deferiu a antecipação de tutela, a fim de compelir a ré a arcar co