2.532 resultados encontrados para rel. andreatta rizzo - data: 19/08/2025
Página 15 de 254
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 804 presente caso, o pedido de informações poderia ser formulado diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE, órgão que não está impedido por lei de prestar informações de cadastros eleitorais, porém, visando impedir verdadeira avalanche de pedidos nesse sentido, foi editada a Resolução nº 19.783/97,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 765 a requerida não hesitou, uma vez citada para os termos da presente ação, em apresentar o documento postulado pela autora, sou forçado a concluir que não houve resistência à pretensão por esta manifestada. Destarte, considero aplicável ao caso concreto o posicionamento que reputo mais convincente e escorrei
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 870 TRANSPORTES LTDA X LENHARO E CIA LTDA - Fls. 44/45 - Vistos. 1- Conforme se depreende das publicações colimadas à fl. 41/1ª e 2ª figuras, nelas se fez contar como advogado da parte autora o doutor Miguel Santiago Prates - OAB/SP 240.201, causídico diverso daquele que consta à fl. 2v. ou no cabeçalho da pe
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 857 de advogado, devendo cada parte arcar com o que despendeu” (TJRS - Ap. Cív. nº 70.003.761.442 - 16ª Câmara Cível - Rel. Paulo Augusto Monte Lopes - J. 27.02.2002). Também vigora, no particular, o entendimento de que “a verba honorária de advogado não incide em ação cautelar de exibição de documento
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1067 071.01.2010.022408-5/000000-000 - nº ordem 1105/2010 - Monitória - Pagamento - LICEU NOROESTE DE EDUCAÇÃO LTDA X ANDRE LUIZ DA SILVA - Fls. 105/106 - Vistos A Resolução nº 19.783, de 4 de fevereiro de 1997, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE veda a expedição de ofícios aos órgãos da Justiça Eleito
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 246 583.00.2010.192206-9/000000-000 - nº ordem 1876/2010 - Declaratória (em geral) - LEONARDO RODRIGO SILVA BRITO X MONDER COMERCIAL CINE VÍDEO LTDA E OUTROS - Fl. 93: Cota do MP: Defiro os pedidos, conforme requerido. O ofício deverá ser encaminhado pela cartório. Int. Nota de cartório: manifeste-se o autor sobre a devolu�
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 467 Recurso desprovido. “Cabível a extinção do processo por ausência de pagamento das custas iniciais quando, embora intimado previamente, por meio do seu advogado, o autor se mantém inerte, nos termos do artigo 257, do Código de Processo Civil” (TJSP - APELAÇÃO COM REVISÃO N° 1.134.405-0/5, rel. ANDREATT
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 354 celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC, convertendo a separação consensual dos requerentes em divórcio. Transitada em julgado a sentença, expeça-se mandado de averbação. Deferida a gratuidade, não há custas. Oportunamente, arquivem-se, c
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 785 ALEXANDRE LUÍS MARQUES OAB/SP 169093 - ADV ANTONIO ALVES CABETE OAB/SP 30426 - ADV ARLINDO MARQUES FIGUEIREDO OAB/SP 137118 - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983 - ADV PAULO HENRIQUE SOUZA FERREIRA OAB/SP 104287 071.01.2000.011204-7/000003-000 - nº ordem 1465/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) -
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3115 JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 132.01.2005.021850-9/000000-000 - nº ordem 2379/2005 - Indenização (Ordinária) - IRMO DE SÁ E OUTROS X FUNDAÇÃO PADRE ALBINO - Fls. 299 - Reitere-se o ofício de fls.297. Int. - ADV MAI