2.532 resultados encontrados para rel. andreatta rizzo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 36 pedido não pode ser acolhido. Com efeito, cuida-se de alvará independente, em que se pleiteia o levantamento de valores deixados pelo falecido. As hipóteses procedimentais da jurisdição voluntária são taxativas, apenas constantes na lei processual civil e em leis especiais. Não há previsão legal a esse pe
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5220 035/142 Da análise dos dispositivos acima transcritos, percebe-se que o agravo regimental somente terá cabimento contra decisões monocráticas, sendo, via de consequência, incabível contra decisão colegiada. Nesse sentido: "Agravo regimental - Cabimento somente contra decisões monocráticas, e não colegiadas - Inteligência do artigo 557, § 1.º, do CPC e artigo 253, do novo Regimento Interno do TJ/SP - Recurso não conhecido."
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 28 do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1074 358.01.2010.002630-5/000000-000 - nº ordem 601/2010 - (apensado ao processo 358.01.2003.004893-8/000000-000 - nº ordem 601/2003) - Alvará - MARIA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA - Fls. 15 - Vistos. Fls. 14. Manifeste-se a autora. Int. ADV REGINA MARA GALHARDO OAB/SP 229673 358.01.2010.003552-9/000000-000 - nº or
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2515 443.01.2012.001579-0/000000-000 - nº ordem 318/2012 - Guarda de Menor - T. C. R. X A. F. T. - CONCLUSÃO Aos 02 de abril de 2012, faço conclusos estes autos à MM. Juíza de Direito Dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio, para decisão. ________________(Supervisor Serviços). Processo n. 318/12
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 46 digitada, como mandado. Intime-se. - ADV MARCOS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 147147 0000302-23.2013.8.26.0083 Nº Ordem: 000082/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. A. D. S. E OUTROS X V. M. D. S. - Vistos. Diante do que foi constatado às fls. 11v./18 e pelas razões de fls. 11,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 30 003.01.2010.003347-7/000000-000 - nº ordem 1319/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR - AYMORE CREDIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A X FABIOLA GAZZATO LUCIANO Emende a autora a inicial, no prazo de dez dias, a fim de retificar o valor da causa, que deve correspo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 821 INADMISSIBILIDADE. Se o requerido cumpriu a obrigação que lhe incumbia, atendendo aos interesses do autor, não há lugar para a imposição da sucumbência, impondo-se, apenas, o pagamento das custas, a cargo do autor, uma vez que prevalecente o princípio do interesse” (2º TACivSP - Ap. c/ Rev. 601.813-00/5
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2025 o ônus de pagamento das despesas de pátio bem como das despesas a ele inerentes, senão vejamos: ALIENÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - LIBERAÇÃO DO VEÍCULO - DESPESAS COM REMOÇÃO E ESTADIA E/OU MULTA - ÔNUS DO CREDOR - RECONHECIMENTO - Cabe ao credor fiduciante, o adimplemento do débito relativo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 1860 PROCESSO:584.01.2011.001041 Nº ORDEM:11.01.2011/000122 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/063 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:FÁBIO CRISTIANO GARCIA CAMARGO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO/SP CARTÓRIO CRIMINAL DR. RODRIGO PER