Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2090 Processo 0014970-53.2008.8.26.0348 (348.01.2008.014970) - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Francisco Nunes - Vistos. Cuida-se de ação de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JOSE FRANCISCO NUNES, falecido aos 13.11.2006 e também residente na Comarca de Diadema-SP. Os herdeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4698 - Me) perante as instituições financeiras administradores de transações por cartão (crédito, débito e vales), no correspondente a 20% dos valores devidos à parte executada, para o pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 30.459,40. Observo que é necessária a limitação da penhora a percentual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1901 Transportes Guerra Ltda - 1. Transcorrido o prazo para pagamento e observada a ordem de preferência do artigo 11 da Lei 6.830/80, defiro o bloqueio de ativos financeiros até o limite do débito atualizado, o que não pressupõe esgotamento de outras diligências porque não se confunde com a indisponibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2093 parte executada, para o pagamento do débito exequendo no valor de R$ 82.057,18, defiro a expedição de ofício aos Presidentes das Entidades Credenciadoras (CIELO e REDECARD S/A), para que comuniquem às entidades registradras com as quais operem, para que adotem os procedimentos necessários à efetivaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2361 artigo 866, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Neste sentido é que vem decidindo o Tribunal de Justiça, com a limitação em percentual compatível com o ora fixado: AI 2246561-06.2019, Rel. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câm. Dir. Priv., j. 03/02/2020; AI 2094383-04.2021, Rel. José Joaquim dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2375 Embora a tanto intimada, a parte autora deixou de recolher as custas processuais iniciais no prazo legal, o que é verdadeiro pressuposto processual. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1004 “CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA - CLÁUSULA QUE PREVÊ O PRAZO DE TOLERÂNCIA - APLICAÇÃO DA MULTA MORATÓRIA POR EQUIDADE - CLÁUSULA PENAL - Contrato celebrado entre as partes contendo cláusula que prevê prazo adicional de 180 dias para a entrega da obra - Sentença que con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 460 compromissário comprador postule a resolução do negócio, ainda que inadimplente com as obrigações contratuais Exigibilidade das parcelas vincendas que não se justifica enquanto perdurar a discussão, ressaltando a inequívoca pretensão de rescindir o contrato. Ademais, não se mostra coerente que o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2099 da ausência de maiores dados na matrícula de fls. 57/58, providencie a serventia pesquisas eletrônicas para localização do endereço da usufrutuária tabular MARIA JULIANA BERLANGA DIAZ. Obtidos endereços, citem-se-a, nos termos da decisão de fls. 119/120. 2. Requisitem-se do distribuidor certidão atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2381 cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 Contestação ou 38018 Petição de Diligência em Novo Endereço). - ADV: IVAN DE MORAES LENZI JÚNIOR (OAB 082798/RJ), RUBENS PAULINO CARVALHO DA SILVA (OAB 344345/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP) Processo 1005619-82.2021.8.26.0348 - Execuç