Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1910 Dir. Públ., Rel. ANGELO MALANGA, publicado no DJE de 09/08/2011, deram provimento ao recurso, VU. Processo de Origem 576.01.2009.041891-9 2ª VFP) e com a apresentação dos cálculos, abra-se vista à parte ré para se manifestar no prazo de trinta dias. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2478 o necessário para o apostilamento, deverá indicar o órgão responsável e endereço para que seja expedido o respectivo ofício pela serventia. Após, em havendo valores a srem restituídos, a fim de se permitir execução única da condenação ao pagamento de quantia certa, à parte autora incumbirá a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2501 única da condenação ao pagamento de quantia certa, à parte autora incumbirá a realização dos cálculos dos valores pretéritos e respectiva atualização (nesse sentido, entendimento proferido pelo E. Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento 005367592.2011.8.26.0000 3ª Câm. Dir. Públ., Rel. AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2314 aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1928 Dir. Públ., Rel. ANGELO MALANGA, publicado no DJE de 09/08/2011, deram provimento ao recurso, VU. Processo de Origem 576.01.2009.041891-9 2ª VFP) e com a apresentação dos cálculos, a parte ré poderá se manifestar no prazo de trinta dias, diante do princípio do contraditório. Int. - ADV: ANA FLAVIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1698 Processo 1042156-09.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Ricardo Afonso Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2100 do artigo 534 do Novo Código de Processo Civil, sendo que a confecção desses cálculos é tarefa que incumbe ao credor, de forma que INDEFIRO o pedido nesta parte, adotando o recente entendimento proferido pelo E. Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento 0053675-92.2011.8.26.0000 3ª Câm. Dir. Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1478 RELAÇÃO Nº 0065/2016 Processo 0002399-74.2010.8.26.0576 (576.01.2010.002399) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roosevelt Brigatti - - Luis Antonio Cestonaro - Fazenda do Estado de São Paulo - Diretor do Centro de Progressão Penitenciária Dr Javert de Andrade - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1962 ao arquivo. - ADV: EDIMEIRE MACIEL DOS SANTOS (OAB 360955/SP), OLIVAR GONCALVES (OAB 43294/SP) Processo 0005366-05.2004.8.26.0576 (576.01.2004.005366) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Noe Nonato Silva - Vistos. Fls. 378: ao Município para recolher a devida diligência de oficial de justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2245 Processo 1056960-50.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Jose Henrique Alves de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 221 Defiro. Oficie-se ao SGP conforme requerido. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo