Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2061 exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2063 11, da Lei n° 12.153/09, incabível o reexame necessário. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/SP) Processo 1040317-80.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2119 Processo 1013906-68.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardandose manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. À requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2122 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. À requerida, através de seu procurador constituído, conforme disposto no artigo 513, do CPC, para que tome as providências no sentido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1642 CPC, 405, CC, e art. 1º da Lei 4.414/1964) e serem conforme a Lei nº 11.960/09, obedecendo aos índices oficiais da caderneta de poupança. Reconhecer o tempo de serviço objeto desta ação (16/09/2010 a 16/12/2011), para fins previdenciários, o que deverá ser apostilado pela parte requerida, expedin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1377 247760/SP), FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP) Processo 0052142-19.2011.8.26.0576 (576.01.2011.052142) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosa Maria Zini - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/ decisão mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1346 tramite pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (308/583.53.2006.105862-4), conforme documento de fls. 208 e das planilhas apresentadas a fls. 204/205 até março/2006, faltando o cumprimento das parcelas pretéritas desde o falecimento do PM Benigno Felisberto dos Santos, ou seja, março/2005, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2036 para seu cumprimento, inclusive quanto ao pagamento de verbas sucumbenciais, conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09. Do ofício deverá constar que o órgão competente deve tomar as providências no sentido de dar cumprimento do quanto aqui decidido, implantando a vantagem concedida em folha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2049 manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. À requerida, através de seu procurador constituído, conforme disposto no artigo 513, do CPC, para que tome as providências no sentido de dar cumprimento do quanto aqui decidido, implantando a vantagem concedida em folha de pagamento da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2476 Lacir Figueira - Vistos. À requerida, através de seu procurador constituído, conforme disposto no artigo 513, do CPC, para que tome as providências no sentido de dar cumprimento do quanto aqui decidido, implantando a vantagem concedida em folha de pagamento da parte autora, intime-se ainda o ente públi