773 resultados encontrados para rel. anselmo santiago - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
"...prova material é uma prova objetiva, tendo como espécie do gênero a prova escrita; embora, na maior parte dos casos analisados se busque obter um escrito como "início de prova". O ponto é importante, pois uma fotografia pode constituir-se em início de prova material, não sendo porém, um escrito. Com escusas pela obviedade, início de prova não é comprovação plena. É um começo. Didaticamente, parece o indício do Direito Penal, que é uma pista, vestígio, um fato..." (in Repert
"...prova material é uma prova objetiva, tendo como espécie do gênero a prova escrita; embora, na maior parte dos casos analisados se busque obter um escrito como "início de prova". O ponto é importante, pois uma fotografia pode constituir-se em início de prova material, não sendo porém, um escrito. Com escusas pela obviedade, início de prova não é comprovação plena. É um começo. Didaticamente, parece o indício do Direito Penal, que é uma pista, vestígio, um fato..." (in Repert
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1963 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2093761/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501907-56.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2104503/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO JEFFERSON RAMOS CONCEICAO VARA:1ª VARA CRIMINAL PRO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2434 para apresentar contestação. Ficando deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 2497
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2304 decorrer do processo; Int. Guaruja, 31 de outubro de 2013. - ADV: GUILHERME EDGARD FORKEL (OAB 259136/SP) Processo 4004062-74.2013.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Casamento - Z. F. da C. - A. C. B. da C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 20/21 como emenda a inicial. Defiro os benefícios da gratuidade de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1792 o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de execução do julgado, porquanto esta é a fase adequada para aferir a real situação financeira do condenado, já que existe a possibilidade de sua alteração após a data da condenação. 3. Rec
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 3356699 3336359 3341967 3355106 3353393 223.02.2009.000578-0/000000000 223.02.2008.001265-2/000000000 223.02.2008.005297-0/000000000 223.02.2009.001334-1/000000000 223.02.2002.003882-0/000000000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Todos WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (213078-SP) Todos PEDRO PAULO DE JORGE FERNANDES (62987-SP) Todos DANIELA OLIVA DOMINGUES (214994-SP) Todos GIOVANIA DE
IV - Comprovada a atividade rurícola de menor de 14 anos, antes da Lei n. 8.213/91, impõe-se seu cômputo para fins previdenciários. A proibição de trabalho aos menores de quatorze anos foi estabelecida pela Constituição em benefício do menor e não em seu prejuízo. V - Embargos acolhidos". (STJ, Terceira Seção, ERESP 329.269/RS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 28.08.2002). Ainda que a Terceira Seção do mesmo Egrégio Tribunal Superior tenha aprovado o enunciado da Súmula n. 272,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1931 conteúdo do apurado. Providencie a serventia, com brevidade, o necessário. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO (OAB 420648/SP), HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP), JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT (OAB 43698/RS), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2226 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1522505-78.2017.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2010391/2017 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INDICIADA : A APURAR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002280-98.2018.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1074/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.A.J.C.