Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1230 - Santo André - 9ª Câmara de Direito Público - Rel. Antonio Rulli Júnior - J. 19.05.2010 - v.u). Voto nº 22.831. Aguarde-se o depósito. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND (OAB 103012/SP), NEUSA MARIA TIMPANI (OAB 55950/ SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), LUCIA HELENA CARLOS ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 397 decisão que fixou a guarda provisória em favor da ora agravada, razão por que fica indeferida a antecipação da tutela recursal. A matéria em exame é eminentemente de fato, de modo que não desafia análise de textos ou artigos de lei, salvo o acima referido, que trata da guarda de filhos menores. 5. Comunique-se o teor des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 324 (Agravo de Instrumento nº 0586177-61.2010.8.26.0000. 9ª Câmara de Direito Público. Rel. Antonio Rulli. Julgado em 13/04/2011). Arbitramento de honorários advocatícios Cumprimento cia sentença Decisão que indeferiu a aplicação subsidiária do art.745-A do CPC. relativo à imposição judicial de parcelamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1846 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2014 Processo 1000006-94.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Anulação - ROMIZANGELA RITA BAZAN - PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1809 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2014 Processo 1001759-86.2014.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1396 Isso porque aos entes federados só cabe instituir contribuições para custear os sistemas próprios de previdência e assistência social, sendo vedada a instituição de contribuição compulsória para manutenção de sistema de saúde de seus servidores. A parte requerente não faz jus à restituição de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 446 reconhecimento de seu direito à licença-prêmio, em protocolado próprio” (NR) (textual, fls. 15). Os Decretos, como não se desconhece, limitam-se e prestam-se tão somente a regulamentar o disposto em lei, mas não podem criar direitos nela não previstos, ou pior, restringi-los e sonegá-los quando a lei não distingue. Na h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1519 os autos foram remetidos à contadoria judicial, tendo esta ratificado os cálculos apresentados pelo embargado (fls. 26). O embargante insistiu quanto ao inicio da incidência da correção monetária, tendo o Sr. Contador solicitado a data do indeferimento administrativo. Relatei. Fundamento e Decido. O process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1915 o trânsito em julgado do v. acórdão, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento. Int. - ADV THIAGO LUIS MARIOTI OAB/SP 215527 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 0018072-47.2011.8.26.0132 (132.01.2011.018072-6/000000-000) Nº Ordem: 005371/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1463 (Juizados Especiais da Fazenda Pública), serão descartados após o decurso de 180 (cento e oitenta) dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, facultando-se às partes a restituição de documentos.”). Int. - ADV ELOISA MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804 - ADV RONALDO SERGIO DUA