Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1814 ICMS. Ação cautelar. Pedido de sustação. Constitucionalidade. Legalidade. Adequação da via. O protesto é autorizado em lei e é admitido pela jurisprudência mais recente deste Tribunal (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0007169-19.2015.8.26.0000, Órgão Especial, Rel. Borelli Thomaz, 29-4-2015) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2245 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 19/06/2015 PROCESSO :0000761-93.2015.8.26.0458 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 284/2015 - Piratininga AUTOR : J.P. INDICIADO : D.C.S. VARA:VARA ÚNICA PITANGUEIRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 263 penhora, ante a recusa da exequente, e por não obedecer à gradação legal. 2- Antes de apreciar a petição de fls. 62, parte final, manifeste-se a exequente sobre a certidão de fls. 40, conforme determinação de fls. 58. 3- Int. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2839 FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1004024-71.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - G.M.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente.Emende-se a inicial para constar o herdeiro no polo passivo da ação, bem como providencie a juntada dos documentos pessoai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 150 nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República. Sequer apresentou um só documento como balanço patrimonial ou de faturamento. Sublinho que a mera alegação de que é pessoa jurídica em regime de recuperação judicial não altera essa conclusão, por que essa condição jurídica, por si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1749 ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB 140315/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP) Processo 0379168-18.2008.8.26.0577 (577.08.379168-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ALMIR LOURENCO DA SILVA - “Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 2361 risco da autora. Valor não correspondente ao indicado no contrato e cujo depósito, por isso, não elidia a mora e nem impedia que o credor adotasse as medidas adequadas à defesa de seu interesse. Agravo parcialmente provido. ( AI 990.10.086377-0 - 36aCâm. -Des. Rel. ARANTES THEODORO-j. 18/03/2010 ) . “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1740 AERONAUTICA LTDA - SUELAINE DA ROSA M.E. - - SUELAINE DA ROSA - Foi revogado o mandato conferido pela ré a todos os advogados que a representavam no processo. Intime-se ela, pelo correio, para regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 13, II, do CPC. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2665 penhora. (Resultado da pesquisa pelo sistema RENAJUD: veículo objeto da ação) - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 201.01.2010.005882-5/000000-000 - nº ordem 1405/2010 - Procedimento Ordinário - Condomínio - JOSÉ ELIAS EVANGELISTA DA SILVA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1111 PROCESSO-0029904-95.2013.8.26.0071-Nº DE ORDEM 1308/2013- AÇÃO DE USUCAPIÃO DANIEL ALVES DA SILVA X STELA CAMPOS DE MALI ADV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA- OAB./SP. 161.796. CARGA 071.2017.00181847 - EM 03/10/2017 PROCESSO-0028052-27.1999.8.26.0071-Nº DE ORDEM 2780/1999- AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CUMPRIM