Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1610 [6] TRF 1, Apelaç¿o Criminal nº 0026562-54.2005.4.01.3800/MG, 3ª Turma do TRF da 1ª Regi¿o, Rel. Cândido Ribeiro, Rel. Convocado César Cintra Jatahy Fonseca. j. 02.07.2012, unânime, DJ 20.07.2012. [7] TJRS, Embargos Infringentes e de Nulidade nº 70049477201, 4º Grupo de Câmaras Criminais, Rel. Carlos Alberto Etcheverry. j. 28.09.2012, DJ 23.10.2012. [8] TJMS, Apelaç¿o Criminal - Reclus

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 954 dezembro de 2012). [77] STJ, REsp 1.193.083-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20.08.2013, DJe 27.8.2013 ¿ Informativo STJ nº 528, de 23 de outubro de 2013. [78] TJPA, Apelaç¿o Penal nº 20103023458-2 (108525), 3ª Câmara Criminal Isolada, Rel. Jo¿o José da Silva Maroja. j. 31.05.2012, DJe 04.06.2012. [79] TRF 1, Apelaç¿o Criminal nº 0026562-54.2005.4.01.3800/MG, 3ª Turma do TRF da 1ª R

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1896 humana¿ (BEDÊ Júnior, Américo, SENNA, Gustavo. Princípios do Processo Penal. Paulo: RT, 2009. 27 p.). [17] GOMES, Luiz Flávio, MARQUES, Ivan Luís (coords.). Prisão e Medidas Cautelares. Paulo: RT, 2011. 45 p. [18] STF, AP 470/MG, rel. Min. Joaquim Barbosa, 17.12.2012 (Informativo STF nº 693, de 17 a 19 de dezembro de 2012). [19] STJ, REsp 1.193.083-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20.

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1667 Informativo STJ nº 528, de 23 de outubro de 2013. 3 TJPA, Apelação Penal nº 20103023458-2 (108525), 3ª Câmara Criminal Isolada, Rel. João José da Silva Maroja. j. 31.05.2012, DJe 04.06.2012. 4 TRF 1, Apelação Criminal nº 0026562-54.2005.4.01.3800/MG, 3ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Cândido Ribeiro, Rel. Convocado César Cintra Jatahy Fonseca. j. 02.07.2012, unânime, DJ 20.07.2012. 5

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1594 3.Ocorrendo o julgado da sentença, as : 3.1. Comunicar à e ao de de Belém/PA (CF/1988, art. 15, III, CPP, art. 809, § 3º e CNJ, Resolução nº 113); 3.2. Expedir guia de execução definitiva, encaminhando-a à Vara de Execução Penal da Comarca de Marabá/PA ( nº7.210/1984, arts. 105 e seguintes, CNJ, Resolução nº 113 e TJPA, nº016/2007-GP, arts. 2º e 4º, ); 3.3. Arquivar fisicamente e v

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2406 chegamos ao patamar exato de valoração de cada uma das circunstâncias judiciais (com absoluta proporcionalidade) [...] apenas as circunstâncias [...] desfavoráveis ao agente [...] é que permitem a exasperação da pena de seu mínimo legal [...] a presença de apenas uma circunstância judicial desfavorável, mesmo que todas as demais sejam favoráveis, conduz a necessidade de exasperação da

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 2518 Ciência ao Ministério Público e à Defesa Constituída, esta via DJE. Intime-se pessoalmente o réu. Marabá/PA, 08 de abril de 2020. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Marabá/PA [1] STF, AP 470/MG, rel. Min. Joaquim Barbosa, 17.12.2012 (Informativo STF nº 693, de 17 a 19 de dezembro de 2012). [2] STJ, REsp 1.193.083-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, ju

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1446 Silva Maroja. j. 31.05.2012, DJe 04.06.2012. [32] TRF 1, Apelaç¿o Criminal nº 0026562-54.2005.4.01.3800/MG, 3ª Turma do TRF da 1ª Regi¿o, Rel. Cândido Ribeiro, Rel. Convocado César Cintra Jatahy Fonseca. j. 02.07.2012, unânime, DJ 20.07.2012. [33] TJRS, Embargos Infringentes e de Nulidade nº 70049477201, 4º Grupo de Câmaras Criminais, Rel. Carlos Alberto Etcheverry. j. 28.09.2012, DJ 23.10.

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1640 6.1. Comunicar, por meio do INFODIP, ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República e ao Instituto de Identificação de Belém; 6.2. Expedir guia de execução definitiva, encaminhando-a à Vara de Execução Penal da Comarca de Marabá/PA; 6.3. Oficie-se o Conselho de Trânsito Nacional ¿ CONTRAN, bem como ao órgão de trânsito do Estado Do Par

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 927 [28] TJPA, Apelação Penal nº 20103023458-2 (108525), 3ª Câmara Criminal Isolada, Rel. João José da Silva Maroja. j. 31.05.2012, DJe 04.06.2012. [29] TRF 1, Apelação Criminal nº 0026562-54.2005.4.01.3800/MG, 3ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Cândido Ribeiro, Rel. Convocado César Cintra Jatahy Fonseca. j. 02.07.2012, unânime, DJ 20.07.2012. [30] TJRS, Embargos Infringentes e de Nulidade nº